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Como construir ou reformar pensando em pessoas idosas

Por isso, quando se pensa em mobiliar uma casa, além de ser um lugar onde deseja ter conforto, tranquilidade e segurança, é preciso considerar que a casa deve ser adaptável à rotina dos moradores, ainda mais, quando estes são pessoas idosas que necessitam de todos os cuidados possíveis.

Os idosos precisam de cuidados especiais, em alguns casos é preciso fazer algumas adaptações para deixar o ambiente mais funcional, com todos os espaços montados de acordo com as limitações que a idade traz. Deste modo, vamos dar algumas dicas para que você consiga adaptar sua casa, de acordo com as limitações das pessoas com idade avançada da sua família:Seguindo a onda da nossa campanha sobre mobilidade, a Fundação José Carlos da Rocha reitera a necessidade de cuidados com os idosos dentro de suas casas.

Revestimento do chão: Como alguns idosos não têm muito equilíbrio e flexibilidade, é normal que ocorram algumas quedas, podendo agravar uma doença ou até danificar alguma parte do corpo. A melhor forma de prevenir esses tipos de problemas é instalando pisos antiderrapantes no chão, construindo superfícies mais firmes para o deslocamento deles.

No banheiro: O banheiro normalmente é o principal cenário de acidentes com idosos, tudo isso por que a maioria dos pisos são lisos e escorregadios, e nem sempre têm uma estrutura adaptada. Procure instalar no banheiro barras de ferro para facilitar o movimento dos idosos, e coloque um vaso sanitário mais alto. Se no ambiente existem objetos perigosos, como itens de vidro, retire. Se os cômodos da casa forem divididos em andares, procure situar o banheiro no primeiro andar da casa.

Outros cômodos da casa: Se possível, evite escadas longas e cheias de curva, se na casa já houver escadas, instale corrimãos para melhor movimentação dos mais velhos. Os cômodos devem ser bem espaçosos e em algumas áreas da casa deve haver suporte para facilitar o livre acesso dos idosos pela casa. Para evitar as quedas, ou outros perigos, os moveis não devem ter quina e devem ser fixos no chão. Esse tipo de medida evita ferimentos caso os idosos procurem ajuda no item mobiliário.

Adaptações indicadas: Se na sua casa tem escadas, procure estar substituindo alguns degraus por rampas, tronando o lar mais seguro. Construa janelas mais amplas, e procure usar cortinas para facilitar a entrada de luz dentro do ambiente. Procure manter os objetos de uso em lugares nem muito altos e nem muito baixos, sempre sob medida. Na decoração a casa, evite qualquer tipo de acessório que possa causar quedas e lesões aos idosos, como vasos de plantas e esculturas. Evite ao máximo dificultar o acesso às coisas e idas aos ambientes.

Com essas dicas você conseguirá montar um ambiente perfeito e mais seguro para os idosos.

INSS libera pagamento da primeira parcela do 13º salário de aposentados

Aposentados e pensionistas começaram a receber a antecipação da primeira parte do abono anual, conhecido como 13º salário esta semana. O depósito é realizado na folha de pagamento mensal do INSS, de 27 de agosto a 10 de setembro, conforme a Tabela de Pagamentos de Benefícios 2018.

Em todo o país, 29,7 milhões de benefícios receberão a primeira parcela do 13º, totalizando R$ 20,7 bilhões, referentes aos benefícios previdenciários que dão direito ao abono.

A primeira parcela corresponde a 50% do valor de cada benefício, exceto para quem começou a receber depois de janeiro de 2018. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente.

A segunda parcela do abono será creditada na folha de novembro. É sobre a segunda parcela que pode incidir o Imposto de Renda.

 

Quem recebe – Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período recebido.

Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono anual.

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Congresso cria Frente de discussão do envelhecimento ativo e saudável

Após ser sancionada pelo presidente Michel Temer, em abril de 2018, a lei que institui o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa, parece que o Governo Federal passou a ‘acordar’ e discutir de forma mais veemente as políticas públicas voltadas ao idoso.

Embora caminhe ainda a passos lentos, o Governo vem dando sinais de que isso pode mudar nos próximos anos. Para isso, não basta apenas a intenção da União, mas também do apoio do Congresso, da sociedade civil e do setor privado.

Ao menos, no que tange à Câmara Federal, ao que índica, os parlamentares demonstram querer colaborar. Em junho, foi lançada a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Integridade e Prioridade Absoluta da Pessoa Idosa. O colegiado, formado por 236 deputados e seis senadores, pretende orientar e promover o debate nacional do país sobre o Envelhecimento Ativo e Saudável.

Na ocasião, o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, do Ministério dos Direitos Humanos, Rogério Ulson, destacou que as agressões físicas e psicológicas sofridas pelos idosos são, em sua maioria, cometidas pelos próprios familiares. “Essa luta carece do envolvimento de toda sociedade”, sinalizou.

Ainda no evento, foi debatida a questão do envelhecimento ativo e saudável como sendo a chave para decifrar o potencial da revolução da longevidade. O envelhecimento ativo visa à qualidade de vida para as pessoas idosas a partir da otimização da saúde, educação continuada, participação e proteção.

Questões como essa são amplamente debatidas por membros da Fundação José Carlos da Rocha, que tem atendido, de forma regular, 13 lares da região do Vale do Paraíba e Grande São Paulo.

Carteira do Idoso trás informações básicas e necessárias para acesso a benefícios

A Carteira do Idoso é o documento de comprovação para que o idoso tenha acesso gratuito ou desconto de, no mínimo, 50% no valor das passagens interestaduais, de acordo com o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03).

A carteira deve ser gerada apenas para as pessoas acima de 60 anos, que não tenham como comprovar renda individual de até dois salários mínimos.

Para emitir sua carteira, o idoso deve procurar o CRAS – Centro de Referência de Assistência Social – de seu município. Lá, ele irá inscrever-se no Cadastro Único e receberá o NIS – Número de Identificação Social. Com esse número, o CRAS poderá solicitar a carteira por meio do sistema Carteiro do Idoso. Caso o idoso já tenha seus dados no Cadastro Único, o CRAS irá verificar o NIS existente e solicitar a carteirinha a partir dele, também no sistema.

A Carteira do Idoso traz informações de identificação do idoso e do município em que ele mora e o Número de Identificação Social, além da foto. O benefício da gratuidade e o desconto no valor das passagens interestaduais aos idosos nos transportes rodoviário, ferroviário e aquaviário é um direito assegurado pelo Estatuto do Idoso, de 2003. Atualmente, os idosos com comprovante de renda já têm acesso a descontos ou gratuidade em viagens interestaduais.

Simpósio discute e apresenta tecnologia para cuidados com idosos

Os profissionais da área de saúde e pessoas que cuidam de idosos podem participar de um dos maiores simpósios de geriatria e gerontologia da América Latina, que ocorre nos dias 28 e 29 de setembro, em São Paulo.

O Simpósio Gero 2018 é organizado pelo Serviço de Geriatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, com apoio da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia.

Com o tema “Envelhecimento, Tecnologia e Humanização”, o evento contará com a participação de especialistas que trarão novidades da biomedicina para diagnóstico e acompanhamento da população idosa.

Dentre os principais tópicos estão o uso de robôs para cirurgias em idosos, o que é menos invasivo e leva menor tempo de recuperação, o uso de jogos eletrônicos, sobretudo o vídeo game, para exercitar a cognição e a presença da tecnologia no gerenciamento e monitoramento de cuidados médicos.

O evento ainda discutirá temas como ansiedade e depressão dos idosos e de seus cuidadores, perfil alimentar, antropométrico e de sobrecarga de idosos hospitalizados. Haverá ainda palestras sobre empatia, aceleração e desaceleração no atendimento a idosos, bem como recursos voltados para os cuidadores.

Idosos sem renda podem receber salário mínimo do Governo

Os idosos com 65 anos ou mais que comprovarem não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família, têm direito a receber um salário mínimo mensal do Governo Federal.

Este direito é assegurado pelo BPC – Benefício de Prestação Continuada – da Loas – Lei Orgânica da Assistência Social – e também abrange as pessoas com deficiência.

Para ter direito, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja menor que 1/4 do salário-mínimo vigente.

Por se tratar de um benefício assistencial, não é necessário ter contribuído ao INSS para ter direito. No entanto, este benefício não paga 13º salário e não deixa pensão por morte.

Como proceder

O cidadão pode procurar o CRAS – Centro de Referência de Assistência Social – mais próximo da sua residência para esclarecer dúvidas sobre os critérios do benefício e sobre sua renda familiar, além de receber orientação sobre o preenchimento dos formulários necessários.

Principais requisitos:

Tem direito ao BPC o brasileiro, nato ou naturalizado, e as pessoas de nacionalidade portuguesa, desde que, em todos os casos, comprovem residência fixa no Brasil e renda por pessoa do grupo familiar seja inferior a ¼ de salário mínimo vigente e se encaixem em uma das seguintes condições:

  • Para o idoso:idade igual ou superior a 65 anos, para homem ou mulher;
  • Para a pessoa com deficiência:qualquer idade – pessoas que apresentam impedimentos de longo prazo (mínimo de 2 anos) de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

O BPC não pode ser acumulado com outro benefício no âmbito da Seguridade Social (como, aposentadorias e pensão) ou de outro regime, exceto com benefícios da assistência médica, pensões especiais de natureza indenizatória e remuneração advinda de contrato de aprendizagem.

É necessário alertar que o beneficiário deverá declarar que não recebe outro benefício no âmbito da Seguridade Social.

CadÚnico

O cadastramento dos beneficiários e suas famílias no CadÚnico – Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal – passou a ser requisito obrigatório para a concessão do benefício com a publicação do Decreto nº 8.805/2016 .

Essa inscrição deve ser realizada antes da apresentação de requerimento à unidade do INSS para a concessão do benefício.

Famílias já inscritas devem estar com o CadÚnico atualizado para fazer o requerimento no momento da análise do benefício.

É importante lembrar que também é requisito para a concessão do benefício a inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF do requerente e dos membros da família.

Grupo familiar do BPC

O conceito de família do BPC envolve o requerente, o cônjuge ou companheiro, os pais e, na ausência de um deles, a madrasta ou o padrasto, os irmãos solteiros, os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados, desde que vivam sob o mesmo teto.

Desta forma, a família para fins deste benefício assistencial, é composta pelos seguintes membros, desde que vivam sob o mesmo teto:

  • Beneficiário (Titular do BPC)
  • Seu cônjuge ou companheiro
  • Seus pais
  • Sua madrasta ou padrasto, caso ausente o pai ou mãe (nunca ambos)
  • Seus irmãos solteiros
  • Seus filhos e enteados solteiros
  • Menores tutelados

Documentos originais e formulários necessários

Para ser atendido nas agências do INSS, deve apresentar um documento de identificação com foto e o número do CPF, além da documentação dos componentes do seu grupo familiar.

Veja a relação completa de documentos e formulários que devem ser apresentados.

Outras informações

  • Comprovação da deficiência:a deficiência é analisada pelo Serviço Social e pela Perícia Médica do INSS;
  • Idoso em asilo:a condição de acolhimento em instituições de longa permanência, assim entendido como hospital, abrigo ou instituição congênere não prejudica o direito do idoso ao recebimento do benefício;
  • Adicional de 25% para beneficiário que precisa de assistência permanente de terceiros:somente o aposentado por invalidez possui este direito;
  • Renda da família do idoso:o Benefício Assistencial ao Idoso já concedido a um membro da família não entrará no cálculo da renda familiar em caso de solicitação de um novo benefício (BPC) para outro idoso da mesma família;
  • Concessão ao recluso:o recluso não tem direito a este tipo de benefício, uma vez que a sua manutenção já está sendo provida pelo Estado;
  • Concessão ao português:o português pode ter direito ao benefício, desde que comprove residência e domicílio permanentes no Brasil.
  • Pessoa com Deficiência contratada como aprendiz:a pessoa com deficiência contratada na condição de aprendiz poderá acumular o BPC/LOAS e a remuneração do contrato de aprendiz com deficiência, e terá seu benefício suspenso somente após o período de dois anos de recebimento concomitante da remuneração e do benefício.
  • Trabalho da pessoa com deficiência:a pessoa com deficiência que retornar a trabalhar terá seu benefício suspenso;
  • Requerimento por terceiros:caso não possa comparecer ao INSS, o cidadão tem a opção de nomear um procurador para fazer o requerimento em seu lugar. Consulte também informações sobre representação legal. No entanto, o requerente deve estar presente para a avaliação social e a perícia médica.

Em caso de dúvidas, ligue para a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135.

O serviço está disponível de segunda a sábado das 7 às 22 horas (horário de Brasília).

Estacionar irregularmente em vaga de idoso pode gerar multa de R$ 293

A acessibilidade é direito de todos – garantido por lei. Idosos e deficientes têm direito a vagas preferenciais em estacionamentos, mas poucos respeitam.

É comum encontrar pessoas (não idosas e não deficientes) utilizando as vagas em supermercados e shopping, principalmente. Isso porque a fiscalização praticamente não existe. Mesmo nas ruas das cidades, muitos ‘espertinhos’ fazem uso da vaga sem necessidade.

Quem utiliza as vagas para deficientes ou idosos de forma irregular, sem a credencial, está cometendo infração gravíssima, sujeita a uma multa de R$ 293,47, além de 7 pontos na carteira.

Para ter o direito de utilizar as vagas, o condutor deve ter uma credencial. O local de solicitação varia de cidade para cidade, mas normalmente pode ser feita no departamento de trânsito.

Pela lei, as vagas com deficiência física ou visual devem representar no mínimo 2% do total de vagas em um estacionamento –  essa é uma determinação do Contram; já as vagas para idosos, ao menos 5%.

 

Senado analisa proposta que cria Cadastro Nacional de Idosos

Todas as políticas públicas voltadas aos idosos, assim como as informações coletadas em censos relacionados a esta faixa da população poderão se tornar um amplo banco de dados informatizado. Isso porque a CDH – Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – está discutindo uma proposta que cria o Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa

Na prática, o banco de dados se trata de dispositivos acrescentados ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) para permitir a coleta, o processamento e a sistematização de informações, inclusive georreferenciadas, que possibilitem a identificação e a caracterização socioeconômica das pessoas idosas e relacionem as dificuldades que elas enfrentam para exercer plenamente seus direitos.

De acordo com publicação da  Agência Senado, os dados poderão ser usados para formular, monitorar e avaliar políticas públicas para essa camada da população, identificando as barreiras que impedem o alcance e usufruto de seus direitos.

O senador Paulo Paim (PT-RS) deu parecer favorável à aprovação do texto. Em sua avaliação, a proposição traz “uma grande solução, que certamente terá efeito multiplicador nas políticas públicas de atenção à população idosa”.

Depois de analisada pela CDH a proposta passará pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Conteúdo original com base em divulgação da Agência Senado

Governo lança estratégia para levar qualidade de vida aos idosos

O Brasil quer garantir qualidade de vida aos idosos e promover o envelhecimento saudável e ativo da população, com base no programa ‘Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa’, que é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social.

A estratégia tem foco nos idosos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, e vai reunir ações dos setores governamentais, organismos internacionais e instituições públicas e privadas

Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, a estratégia oferecerá mais qualidade de vida para as pessoas com mais de 60 anos, além de fortalecer a Política Nacional do Idoso. “O Brasil tem que se tornar gradualmente um país que atenda essa população crescente de idosos”, ressaltou.

O Brasil tem hoje 29,6 milhões de idosos, sendo que 6 milhões estão no Cadastro Único. Os dados são de abril deste ano, quando o programa foi lançado. Ao aderir à estratégia, Estados e municípios assumem o compromisso de garantir o direito dos idosos e de desenvolver ações voltadas a essa população.

Para o secretário nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano do MDS, Halim Girade, a Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa significa que as ações voltadas aos idosos serão acompanhadas de perto pelos conselhos municipais e pela sociedade. “Para chegar até isso, nós temos nos municípios a elaboração de diagnósticos sobre os idosos, de planos, a aprovação desse plano como lei pela Câmara de Vereadores, a sanção do prefeito e, a partir deste momento, começa o desencadeamento das ações”, afirmou.

A Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa é desenvolvida pelo Ministério do Desenvolvimento Social em parceria com os ministérios do Desenvolvimento Humano, da Saúde e dos Direitos Humanos, do Pnud – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, da Opas – Organização Pan-Americana da Saúde e da OMS – Organização Mundial da Saúde.

Casas devem ter acessibilidade, não apenas para idosos

O avançar da idade aumenta os riscos de quedas e acidentes, principalmente os domésticos. Isso porque com o tempo o corpo perde a força muscular e a densidade óssea, além de apresentar debilidades visuais, auditivas e ponto de equilíbrio. Por isso, as residências devem ser planejadas pensando na acessibilidade para idosos – como portas largas, instalação de corrimão, apoio nos banheiros, priorizar rampas em vez de escadas e outros elementos que facilitem a locomoção de pessoas com idade avançada.

Isso não significa que todos tenham que fazer essas adaptações ou esse planejamento agora, no entanto é bom já pensar nisso. Porque mesmo que você seja uma pessoa jovem e não possua avôs, um dia vai, inevitavelmente, envelhecer.

A Fundação José Carlos da Rocha acredita que essa dica não vale apenas para quando você tenha que imaginar uma pessoa idosa. Pense também em uma mulher grávida ou com carrinho de bebê, ou você mesmo com uma operação no joelho ou um pé quebrado. Devemos todos refletir a respeito.