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Cresce participação de idosos no mercado formal de trabalho

Segundo dados da Rais – Relação Anual de Informações Sociais, divulgados pelo Ministério do Trabalho, em 2010 havia 5,8 milhões trabalhadores com carteira assinada entre 50 e 64 anos no mercado formal de trabalho, e o número passou para 7,6 milhões em 2015 – o que representa um crescimento de 30% no período. Os próximos dados com este grau de comparação devem ser divulgados em 2021.

O maior índice fica por conta dos trabalhadores com mais de 65 anos, que passou de 361,3 mil em 2010 para 574,1 mil em 2015, um aumento de 58,8%.Os dados mostram que o setor de serviço é o que tem mais receptividade aos trabalhadores mais velhos.

Quase 2,6 milhões de trabalhadores entre 50 a 64 anos estavam empregados com carteira de trabalho nesse segmento em 2015. Outros 200,4 mil tinham mais de 65 anos. No mesmo ano, a administração pública empregava 2,5 milhões de pessoas entre 50 e 64 anos, seguido da indústria de transformação, com 923 mil empregados nessa faixa etária, e do comércio, com 864 mil trabalhadores.

De acordo com o Caged – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, mais de 2 milhões de pessoas de 50 a 64 anos e 99,2 mil com mais de 65 anos perderam o emprego nos últimos 12 meses. No mesmo período, houve 931,4 mil contratações de pessoas nas duas faixas etárias.

O Ministério do Trabalho está estudando a criação de uma nova divisão para cuidar de questões de discriminação, entre elas contra idosos no mercado de trabalho. A expectativa é dar uma atenção maior ao combate ao preconceito no ambiente de trabalho.

 

Com crescimento de 18% em 5 anos, número de idosos ultrapassa 30 milhões

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – Características dos Moradores e Domicílios, divulgada em abril de 2018, pelo IBGE, a população brasileira manteve a tendência de envelhecimento dos últimos anos e ganhou 4,8 milhões de idosos desde 2012, superando a marca dos 30,2 milhões em 2017,

Em 2012, a população com 60 anos ou mais era de 25,4 milhões. Os 4,8 milhões de novos idosos em cinco anos correspondem a um crescimento de 18% desse grupo etário, que tem se tornado cada vez mais representativo no Brasil. As mulheres são maioria nesse grupo, com 16,9 milhões (56% dos idosos), enquanto os homens idosos são 13,3 milhões (44% do grupo).

Segundo a gerente da PNAD Contínua, Maria Lúcia Vieira, essa tendência de envelhecimento tem ocorrido em todo o mundo nos últimos anos, não apenas no Brasil. “Ela decorre tanto do aumento da expectativa de vida pela melhoria nas condições de saúde quanto pela questão da taxa de fecundidade, pois o número médio de filhos por mulher vem caindo. Esse é um fenômeno mundial, não só no Brasil. Aqui demorou até mais que no resto do mundo para acontecer”, explica.

Entre 2012 e 2017, a quantidade de idosos cresceu em todas as unidades da federação, sendo os estados com maior proporção o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul, ambas com 18,6% de suas populações dentro do grupo de 60 anos ou mais. O Amapá, por sua vez, é o estado com menor percentual de idosos, com apenas 7,2% da população.

Envelhecimento da população querer políticas públicas sociais adequadas

Idosos poderão ter cotas em concursos públicos

Um projeto do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), que está tramitando na CCJ – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – poderá beneficiar milhares de idosos desempregados do país. Apesar de ser criticado por algumas instituições e de ter gerado discussões, o projeto é visto como uma forte ação social por grande parte da sociedade.

Pelo que está sendo proposto, pelo menos 5% das vagas de concursos públicos poderão ser destinadas a candidatos com mais de 60 anos, ressalvados os casos em que a natureza do cargo impedir essa cota.

O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) já veda a fixação de limite máximo de idade como quesito para admissão em emprego público, ressalvadas as situações em que a natureza do cargo o exigir. O que o autor do projeto propõe é acrescentar nessa lei a reserva da cota para pessoa com mais de 60 anos, o que, segundo argumenta, beneficiará a sociedade “pela contribuição social e profissional que pessoas mais maduras e experientes podem oferecer”.

Valadares argumenta ainda que boa parte dos idosos são hoje chefes de família, com renda média, inclusive, superior aos lares chefiados por não idosos. Em sua argumentação, o senador cita estimativa indicando que, em 2020, 13% da população do país terá mais de 60 anos, o que representará um contingente em torno de 30 milhões de pessoas. Para o senador, garantir trabalho aos idosos é uma forma de preparar a sociedade para o crescimento desse segmento. “Não é admissível deslocar o problema para o futuro e não tomar medidas desde logo”, alerta.

Haverá restrições

O autor da proposta disse ter a preocupação de considerar aquelas situações em que o provimento do cargo ou emprego público é incompatível com o idoso, justamente em virtude da idade, como por exemplo, o concurso para policial que irá trabalhar diretamente na rua em perseguição aos bandidos ou a seleção para bombeiro. “Nesses casos, a Administração Pública, no sentido amplo, estará dispensada de reservar o percentual das suas vagas para ingresso por meio de concurso público, tal como já previsto no art. 27 do Estatuto do Idoso”, defende Valadares.

Para o relator da matéria na CCJ, senador Paulo Paim (PT-RS), os idosos têm muito a oferecer no serviço público. “O amadurecimento  e  a  experiência  de  vida  que  carregam trarão contribuições para a melhor formação dos servidores mais  jovens que com eles trabalhem”, apontou.

O projeto já foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Se for aprovado na CCJ e não houver recurso para que seja votado em Plenário, seguirá para análise da Câmara dos Deputados. O tema tem sido debatido, mas ainda não há previsão para desfecho dentro da própria CCJ.