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Balanço do Disque 100 registra aumento de 13% em denúncias de violações contra a pessoa idosa

Serviço oferecido pelo MMFDH (Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos), o Disque 100 (Disque Direitos Humanos) recebeu 37.454 denúncias de violações contra a pessoa idosa em 2018. Divulgados dia 11 de junho, os números representam um aumento de 13% em relação ao ano anterior.

“Mesmo com o aumento das denúncias recebidas pelo Disque 100, a violência contra essa população é pouco reconhecida. Precisamos tratar as pessoas idosas com respeito. O legado delas para este país é grandioso”, afirma a ministra Damares Alves.

Segundo o relatório, em se tratando de violações contra idosos no contexto intrafamiliar, pode-se dizer que há uma relação desigual de poder que se expressa contra a integridade física, psicológica, o direito à renda, às finanças e até mesmo a violação da sexualidade.

Para o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do MMFDH, Antonio Costa, a violência contra a pessoa idosa vai muito além dos maus-tratos, pois inclui também a violência do abandono, a violência financeira e a não inclusão na sociedade.

“Nesse sentido, estamos engajados no enfrentamento a esses tipos de violência desde o início de nossa gestão. O Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável tem o propósito de resgatar a autoestima, conscientizar a pessoa idosa no âmbito da educação financeira e dos direitos a ela inerentes, afirma.

Ainda neste âmbito, o secretário destaca também a realização da Campanha Junho Lilás e o “Seminário Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa: das ações às omissões”, em alusão ao Dia Internacional de Conscientização e Combate à Violência contra a Pessoa Idosa, lembrado em todo o mundo no dia 15 de junho.

“A Campanha e o Seminário têm o objetivo de abordar medidas para prevenir e identificar situações de violência, negligência e abuso contra os idosos. Experiências e boas práticas serão compartilhadas, com contribuições para uma proposta de protocolo de atenção”, explicou o secretário.

Mediante parceria com as prefeituras municipais, o Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável visa a otimização de oportunidades para inclusão digital e social, assegurando a participação da pessoa idosa, com a finalidade de elevar a qualidade de vida. As ações incluem as áreas da tecnologia, educação, saúde e mobilidade física.

“O Programa busca alcançar o aumento da confiança e da autoestima para o desenvolvimento das próprias habilidades; a redução da depressão e da solidão; a ampliação do acesso à informação, da comunicação e da interação social entre familiares e amigos, além de possibilitar maior longevidade com qualidade de vida”, acrescenta Antonio Costa.

Dados do Disque 100

O balanço de 2018 informa que 52,9% dos casos de violações contra pessoas idosas foram cometidos pelos filhos, seguidos de netos (com 7,8%). As pessoas mais violadas são mulheres com 62,6% dos casos e homens com 32%, sendo eles da faixa etária de 71 a 80 anos com 33% e 61 a 70 anos com 29%. Das vítimas 41,5% foram declarados brancos, pardos 26,6%, pretos 9,9%, amarelos com 0,7% e indígenas 0,4%. Sendo a casa da vítima o local com maior evidência de violação, 85,6%.

As violações mais constatadas são negligências (38%), violência psicológica (humilhação, hostilização, xingamentos etc) com 26,5%, seguido de abuso financeiro e econômico/violência patrimonial que envolve, por exemplo, retenção de salário e destruição de bens com 19,9% das situações. A quarta maior recorrência se refere à violência física, 12,6%. Importante frisar que, em sua maioria, as denúncias são tipificadas com mais de um tipo de violação, ou seja, uma mesma vítima pode sofrer várias dessas violações apresentadas.

Outro dado relevante é que mais de 14 mil vítimas declararam ter algum tipo de deficiência. Dessas, 41,6% tem alguma deficiência física e 37,6% deficiência mental, seguidos de deficiência visual com 11,5% e deficiências intelectual e auditiva, com 4,6% e 4,4%, respectivamente.

 

Fonte: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Brasil se inspira no Uruguai para adotar políticas para idosos

Idosos na região central de Brasília-DF. Foto de Marcelo Camargo/Agência Brasil

Deputadas brasileiras viajaram para o Uruguai, o país mais envelhecido da América Latina, para conhecer iniciativas e políticas públicas de atenção às pessoas idosas. Lídice da Mata (PSB), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, está em Montevidéu, acompanhada das deputadas Leandre (PV) e Tereza Nelma (PSDB).

No início de junho de 2019, as parlamentares cumprem uma agenda de compromissos e reuniões com autoridades e instituições especializadas em cuidados de idosos.

“A iniciativa da viagem se deu na Comissão (de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa) pela necessidade que tínhamos de conhecer e poder aprofundar a nossa política de cuidados com o idoso em nosso país. Temos informações de que, no Uruguai, há uma política sendo desenvolvida com este objetivo. Como nós pretendemos fazer um seminário internacional ainda este ano, para debater a questão na Câmara dos Deputados, viemos até o Uruguai para conhecer a sua experiência”, afirmou Lídice da Mata.

Para a deputada Leandre, o modelo que o Uruguai adota nos cuidados com a população mais velha, pode servir de inspiração para o Brasil. “O que nos chamou atenção, aqui no Uruguai, é que é uma política instituída por lei, então ela tem continuidade. É um modelo que eu acredito que a gente pode ter como referência, talvez não em sua totalidade, mas muitas coisas dá para aproveitar e adaptar”.

Leandre ressaltou a relevância da política dos cuidadores cadastrados, existente no Uruguai. No país, os cuidadores de idosos recebem formação do Estado, em cursos realizados nas universidades, e integram um cadastro nacional.

A brasileira Teresa Cunha, 63 anos, é jornalista aposentada e cuidadora de idosos. Ela afirmou que a criação de um cadastro de profissionais vinculados ao Estado seria uma iniciativa interessante.

“Tendo um cadastro ficaria mais fácil de conseguir que idosos carentes fossem atendidos por profissionais capacitados para entender suas necessidades. É importante que algumas regras tenham que ser cumpridas, que a pessoa tenha pelo menos ensino fundamental completo, saiba ler, escrever, e que passe pelas disciplinas de cuidados básicos da pessoa acamada. Saber como ler uma receita médica, ligar para um familiar, ajudar a usar uma comadre, trocar fralda, dar banho em cima da cama, são cuidados mínimos”, afirma.

Lídice da Mata ressaltou que no Uruguai há uma política clara de formação de cuidadores. “Essa política é feita pela universidade, mesmo não sendo uma graduação, e é fiscalizada e preparada pela universidade. No Brasil, há formações diferentes, sem um currículo básico e sem centralidade”.

Para Leandre, o cadastro serviria também como fonte de emprego e renda. “A partir do momento que eu faço uma transferência de renda como essa, eu oportunizo, inclusive, vagas de emprego. Hoje, temos 13 milhões de desempregados. Muitas dessas pessoas poderiam assistir aqueles que precisam”.

Cuidador de idosos

No mês passado, dia 21 de maio, o plenário do Senado aprovou o projeto de lei que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças e pessoas com deficiência ou doenças raras. O projeto agora vai para sanção presidencial.

Para a deputada Tereza Nelma, o que falta no Brasil é um programa voltado para essa população. “O Estado não assume esse papel (de cuidados com o idoso). No Brasil, o idoso ainda é visto como o aposentado, a pessoa que está ali para cuidar dos netos”, defende a deputada, que relembra que 13% da população brasileira é de idosos, um total de 28 milhões de pessoas. “Não é mais um país de estudantes, é sim um país de pessoas idosas”, afirma.

Complexo de Peter Pan

“Em diversas culturas, o idoso tem um papel social. No Brasil, provavelmente porque durante muitos anos tivemos uma população majoritariamente jovem, uma população de milhões, nós criamos um complexo de Peter Pan. O complexo de que seríamos jovens a vida inteira. Agora, enfrentamos esse novo desafio, de uma população idosa, que não tem a cultura do respeito, da proteção dos seus idosos. Em uma tribo indígena brasileira, ou de qualquer outro canto do mundo, os idosos têm o seu papel, em geral são os sábios da tribo. A nossa população, com as dimensões do crescimento capitalista no mundo, vê o idoso como um peso”, afirmou Lídice da Mata.

Leandre disse que é um problema cultural. “No Brasil, a pessoa idosa é relacionada a tudo o que é velho, sem serventia. Esse é o principal problema. A ideia de viver muitos anos agrada a todo mundo, mas a ideia de ficar velho não agrada a ninguém. As políticas públicas andam em passos lentos e a sociedade parece ignorar completamente o assunto. Na medida em que a pessoa vai perdendo suas capacidades funcionais, sua autonomia, ela começa a ficar invisível. Aí a gente precisa do papel do Estado pois a família não dá conta”.

A cuidadora Teresa concorda. “Falta uma cultura de educação e respeito pelos idosos. Nas filas dos supermercados, nos ônibus, eu sou uma exceção, pois exijo meus direitos (atendimento prioritário e assentos preferenciais). Mas o que vejo, nos ônibus, é que os velhos ficam em pé e os jovens ficam sentados, usando o celular, e não cedem lugar”.

Segundo a ONU, em 2050 o número de pessoas com 60 anos ou mais vivendo na América Latina e Caribe deve chegar a 200 milhões, o que representa 26% da população. Atualmente, são 73,5 milhões de idosos na região.

 

Fonte: Agência Brasil

Frente parlamentar vai defender direitos dos idosos

Foi lançada no fim de maio a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Idosos. O objetivo do novo colegiado, proposto pelo deputado Julio Cesar Ribeiro (PRB-DF), é promover políticas públicas relativas à defesa do idoso; acompanhar a tramitação de matérias que tratem do assunto correlato, fiscalizando o efetivo cumprimento das normas aprovadas pelo Congresso Nacional; e estimular a assistência ao idoso, propondo e analisando projetos que garantam a promoção e defesa dos direitos dos idosos.

O evento foi realizado no auditório Freitas Nobre em Brasília-DF.

 

Fonte: Agência Câmara Notícias 

Jogos ajudam idosos a exercitar a mente

Um projeto desenvolvido por alunos bolsistas de iniciação científica da UFF (Universidade Federal Fluminense) está ajudando a equipe médica da instituição a exercitar a mente e identificar doenças mentais em idosos. Para isso, os estudantes desenvolveram dois jogos cognitivos, no Instituto de Computação da UFF, na área de multimídia.

A ideia faz parte de um projeto mais amplo que envolve sistemas para auxiliar médicos a detectar doenças que, normalmente, ocorrem mais em idosos, como a demência e o Mal de Alzheimer, o chamado comprometimento cognitivo leve. Coordenado pela professora Débora Christina Muchaluat, o projeto criou os jogos MemoGing e Jogo do Stroop, que foram testados no ano passado em pacientes da médica geriatra Yolanda Boechat, no Hospital Universitário Antonio Pedro, e em idosos que semanalmente vão ao Campo do Gragoatá da UFF realizar atividades e que, a princípio, não têm queixas de falta de memória.

Reprodução Tv Brasil

Iniciada há cerca de um ano e meio, a pesquisa segue em desenvolvimento, integrando diversas mídias e envolvendo teoria digital, inclusive com a parte de efeitos sensoriais, disse Débora Christina à Agência Brasil. “A partir daí, surgiu a ideia de aliar essa nossa expertise em multimídia multissensorial, aplicando a novos exercícios cognitivos que pudessem auxiliar o tratamento dessas doenças relacionadas a problemas de memória”, disse a professora da UFF.

O MemoGing é um jogo de memória no qual o paciente compara figuras geométricas com outras que aparecem na tela do computador. Já o Jogo do Stroop contribui para as pessoas exercitarem o cérebro, na medida em que apresenta palavras em cores variadas para que o idoso diga qual é a cor que está vendo e não o significado da palavra.

Grau de dificuldade

Segundo Débora Christina, os testes mostraram que quanto mais idosa é a pessoa, mais queixas apresenta em relação à memória. Há mais dificuldade para acertar as perguntas do jogo. “Os resultados dos testes bateram, mais ou menos, com o que a gente encontra na literatura [médica]. Ou seja, os que têm mais idade demoram mais tempo para responder e têm mais dificuldade em acertar problemas relacionados à memória recente”.

A equipe da professora Débora quer usar esses jogos como uma espécie de auxílio ao tratamento, “com exercícios frequentes que as pessoas podem jogar para exercitar a memória e evitar uma perda maior de memória ao longo do tempo”.

O objetivo, a partir de agora, é integrar a esses jogos cognitivos efeitos sensoriais, que podem ser de luz, de calor, de frio, de vento, de água, e podem estimular outras percepções nos idosos. Essa estimulação, que os pesquisadores chamam de multimodal, pode estimular não só o sentido de audição e visão, mas também de olfato, de tato. “São outros sentidos que vão ser trabalhados de maneira conjunta”.

De acordo com a literatura médica, essa estimulação cognitiva multimodal pode trazer uma série de benefícios, ajudando, por exemplo, a reconstruir as redes neuronais e, futuramente, a recuperar até parte do que foi perdido no cérebro, restaurando essas conexões. “A ideia dessa parte multissensorial é a gente tentar ajudar que isso aconteça na prática, usando esses exercícios cognitivos multissensoriais”.

Efeito de aroma

Débora Christina pretende trabalhar agora no desenvolvimento de mais aplicações que tenham outros tipos de efeitos sensoriais, como o efeito de aroma, por exemplo. “A gente pode usar o efeito de aroma para ajudar a fixar essas imagens que foram apresentadas e que vão ser perguntadas logo em seguida se foram mostradas ou não”. A equipe já tem o equipamento exalador de aromas, o que permite prever que até o final do ano o novo jogo cognitivo poderá ser desenvolvido para aplicação em testes. “Esse é o próximo [jogo], que está no forno”.

A equipe do Instituto de Computação da UFF pretende também experimentar com o público idoso aplicações de realidade virtual. Com o uso de óculos específicos, os idosos poderão entrar no mundo virtual e também ter efeitos sensoriais, porque há mais variações de conteúdo que é apresentado ao usuário. “A gente pode mesclar as aplicações de realidade virtual com a ideia de uma sala de terapia multissensorial, a que a gente pretende chegar no futuro”.

Débora explicou que, com a realidade virtual, um psicólogo pode fazer exercícios cognitivos com o idoso e adotar diferentes artifícios para despertar sua memória. Por exemplo, o idoso pode pisar descalço em um chão de areia e, ao usar o óculos de realidade virtual, com aplicação de conteúdo de uma praia, se sentir mais imerso nesse conteúdo, porque lhe dá a sensação de que ele está mesmo em uma praia, sentindo o cheiro do mar. “Pode ser uma coisa bem interessante para estimular a parte cognitiva dos idosos, que é a nossa ideia original”, concluiu Débora Christina.

 

Fonte: Agência Brasil

Governo Federal prepara hipoteca especial para idosos

Os idosos com a casa própria quitada poderão pegar empréstimos dando o imóvel como garantia, mas sem terem de sair da residência. A SPE (Secretaria de Política Econômica) do Ministério da Economia informou em maio de 2019 que está preparando a legalização da hipoteca reversa no Brasil.

Segundo a SPE, essa modalidade está consolidada em países desenvolvidos e ajudará a fortalecer o mercado de crédito e garantir mais opções de empréstimos aos consumidores. Em nota, o órgão informou que a hipoteca reversa pode despertar interesse no país num cenário de envelhecimento da sociedade brasileira.

Por meio da hipoteca reversa, o mutuário com casa própria quitada pode pegar empréstimos dando o imóvel como garantia, mas sem deixar de habitá-lo. O contrato só se encerra em três situações: com a morte do contratante, caso o contratante deseje se mudar da residência e pague a dívida e por vontade própria do contratante em quitar a dívida e concluir o contrato.

As instituições financeiras executam a garantia somente ao fim do acordo. Segundo o Ministério da Economia, a grande vantagem da hipoteca reversa consiste em desobrigar o mutuário do pagamento do principal e de juros durante a vigência do contrato, sem comprometer a renda ou parte da aposentadoria, como nas modalidades tradicionais. O mutuário continuará morando no imóvel durante todo o período.

O Ministério da Economia explicou que a hipoteca reversa ocorre de maneira oposta à hipoteca tradicional. Em financiamentos imobiliários tradicionais, a dívida do mutuário é alta no início e diminui ao longo do tempo até zerar, com a casa passando integralmente para as mãos do contratante. No sistema reverso, o débito é baixo, e o patrimônio começa pertencendo integralmente ao contratante. Somente no fim do contrato, a dívida é paga, com a instituição financeira tomando a casa.

Segundo o Ministério da Economia, as instituições podem pagar o contratante do empréstimo de diversas maneiras. Por meio de parcelas fixas mensais, de combinações de um valor inicial e posteriores parcelas mensais, de aportes mais vultosos de tempos em tempos ou até com linhas especiais acessadas apenas em momentos de necessidade.

Para a SPE, a modalidade permite que idosos com problemas de rendimento na terceira idade que conquistaram uma boa residência usufruam financeiramente de um patrimônio que ficava imobilizado. Segundo a Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) de 2017, há no Brasil 5,7 milhões de residências próprias avaliadas em R$ 800 bilhões ocupadas por um idoso que mora sozinho ou com cônjuge também idoso.

Embora o marco regulatório em estudo pela SPE preveja que as instituições financeiras fiquem livres para definir a idade do público-alvo, as experiências internacionais mostram que a hipoteca reversa funcionam bem para a terceira idade, principalmente no caso de idosos sem herdeiros. O órgão estima que a modalidade tenha potencial de movimentar de R$ 1,5 bilhão a R$ 3,5 bilhões na economia.

Fonte: Agência Brasil

Número de idosos no mercado de trabalho cresce

(Confira aqui no site da Fundação José Carlos da Rocha uma reportagem especial da Agência Brasil sobre idosos no mercado de trabalho)

 

Idosos na região central de Brasília. Fotografia de Marcelo Camargo (Agência Brasil)

José Roberto Ribeiro, de 65 anos, é contador e já passou por diversos trabalhos. Atuou no ramo e foi dono de bar. Após desistir de manter um comércio, assumiu postos no serviço público por vários anos. Mas, recentemente, as oportunidades rarearam. Fez um curso de cuidador de idosos, conseguiu alguns serviços, mas sofria com a irregularidade do trabalho. “Hora você tem, hora você não tem”, conta.
De dono de bar, foi trabalhar em outro estabelecimento, agora como funcionário. Dois anos atrás, conseguiu um novo emprego em um ministério. Mas a vaga ocupada pelo contador era de auxiliar administrativo. “Estou bem, mas ganhando pouco. Tenho filho para criar, gastos com moradia”, afirmou.

A situação de José Roberto ilustra uma tendência crescente entre brasileiros acima dos 65 anos. Segundo dados da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia disponíveis na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), o número de pessoas com 65 anos ou mais em vagas com carteira assinada aumentou, saindo de 484 mil em 2013 para 649,4 mil em 2017. Foi uma ampliação de 43% em quatro anos.
De acordo com a coordenadora do observatório do trabalho da Secretaria de Trabalho, Mariana Almeida, com a procura maior por emprego de pessoas nessa faixa etária há um aumento do desemprego nesse segmento.

Conforme dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua, o desemprego entre os idosos saiu de 18,5% em 2013 para 40,3 em 2018.

“Estamos tendo mais pessoas nesta faixa etária. A oferta é maior e aumenta o desemprego”, explica a coordenadora.

Motivações

Na avaliação do coordenador de trabalho e rendimento do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Cimar Azeredo, há uma série de fatores que contribuem para essa tendência. Um deles é o envelhecimento da população. Segundo o IBGE, em 2010 o percentual de pessoas idosas era de 7,32%. Nas projeções do instituto, este índice deve chegar este ano a 9,52% e, em 2060, a 25,5%.
A razão central para o crescimento da presença maior de idosos trabalhando, acrescenta o coordenador, é a falta de renda e a busca por meios para custear as despesas não somente da pessoa, mas da família. Esse esforço é particularmente maior em um cenário de crise econômica, como o que vem marcando o Brasil nos últimos anos. Este contexto torna ainda mais difícil a inserção das pessoas desta faixa etária.
“A crise provoca instabilidade no rendimento de trabalho, principalmente, o que acaba fazendo que população mais idosa, para compor renda familiar, tenha que se lançar ao mercado. Mas ela vai se deparar com dificuldade de inserção em um mercado que está fechado”, avalia Azeredo. A tendência já existente de empregadores não admitirem pessoas de idades mais avançada se aprofunda nesses momentos.
Um dos desafios desta tentativa de retorno ao mercado é a qualificação. O coordenador do IBGE destaca que isso atinge pessoas de diferentes faixas de renda de formas diferentes.

Para os com maior poder aquisitivo, há uma demanda para se atualizar frente a novas tecnologias. Já para os mais pobres, especialmente aqueles em atividades de maior esforço físico (como agricultura e construção civil), é difícil manter a capacidade de trabalho. “Ela vai ter que se reinventar com as limitações físicas”, pontua.

Precariedade

Neste cenário de crise, sobram para os idosos postos mais precários. Estudo do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), a partir de dados da PNAD, contínua mostrou um aprofundamento da informalidade nesse segmento.

As vagas com carteira assinada representavam 27,6% do total nesse grupo populacional no primeiro trimestre de 2016, índice que diminuiu para 26,6% no primeiro trimestre de 2018. Ou seja, os trabalhos por fora da CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas – ou por conta própria ganharam mais espaço.
Autor de livro sobre o tema, o presidente do Centro de Estudos de Economia da Longevidade, Jorge Felix, classifica esse fenômeno como uma “integração desqualificante” que marca tanto pessoas com mais qualificação e maior renda quanto as na base da pirâmide. No topo, os mais velhos são desligados de empregos formais para outros sem carteira, como consultorias ou empresas próprias. Já entre os mais pobres, sobram postos mais precários.
“Você tem as pessoas que vão pro Uber, pro camelô, trabalhadores de limpeza de firmas terceirizadas. Ele está numa condição de trabalho que não é ideal para a idade dele. Pessoas que limpam banheiros lidam com produtos químicos sem proteção. Esta é a forma que este contingente menos qualificado, com menos anos de estudo, se submete para voltar ao mercado de trabalho”, analisa Felix.

Exceção

Marcelo Boehm, 58 anos, trabalha em uma firma de aluguel de contêiners. Ele relata que se manteve no mercado, mesmo com a idade avançada, para se continuar ativo, realizando coisas. Por ter acumulado bens, disse que poderia parar, mas teria que se desfazer de algum deles. Exceção à regra, ele reconhece que a realidade de outros conhecidos na mesma faixa etária é diferente.
“Tem outros primos na minha idade que poderiam ter parado e não param. Tem pessoa que não para porque não dá mesmo, porque a aposentadoria paga quase só um plano de saúde, e se não for um plano bom. Não tem de onde tirar mesmo”, avalia.

CCJ aprova regulamentação da profissão de cuidador de idoso

Fotografia: Pedro França / Agência Senado

O PLC (Projeto de Lei da Câmara) 11/2016, que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças, pessoas com deficiência ou doenças raras, passou pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) dia 8 de maio. A proposta recebeu voto favorável da relatora, senadora Rose de Freitas (Pode-ES) e agora segue para análise o Plenário.

De acordo com o projeto, esses profissionais deverão ter o ensino fundamental completo e curso de qualificação na área, além de idade mínima de 18 anos, bons antecedentes criminais, e atestados de aptidão física e mental. A atuação do cuidador poderá se dar em residências, comunidades ou instituições.

Ainda pelo PLC 11/2016, a atividade de cuidador poderá ser temporária ou permanente, individual ou coletiva, visando a autonomia e independência da pessoa atendida, zelando pelo bem-estar, saúde, alimentação, higiene pessoal, educação, cultura, recreação e lazer da pessoa assistida.

O texto da regulamentação proíbe a esses profissionais a administração de medicação que não seja por via oral nem orientada por prescrição médica, assim como procedimentos de complexidade técnica. Os trabalhadores também poderão ser demitidos por justa causa se ferirem direitos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990) ou do Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003).

Quando o cuidador for empregado por pessoa física, para trabalho por mais de dois dias na semana, atuando no domicílio ou no acompanhamento de atividades da pessoa cuidada, terá contrato regido pelas mesmas regras dos empregados domésticos. Se for contratado por empresa especializada, estará vinculado às normas gerais de trabalho.

Para Rose de Freitas, a regulamentação da atividade de cuidador é uma resposta necessária do Estado e da sociedade para uma tarefa gigantesca.

“Formalizados os empregos, haverá estímulos à capacitação e todos ganharão com isso, principalmente aqueles que dependem de cuidados especiais. Com a valorização desses profissionais, estaremos diminuindo os maus-tratos, os casos de violência ou o simples desleixo com idosos, crianças e pessoas com deficiência ou doenças raras”, aposta a relatora.

 

Fonte: Agência Senado

Direitos dos idosos que você talvez não conheça

Isenção do IPTU

Os desdobramentos do Estatuto do Idoso – Lei Federal n. 10.741/2003 vêm garantindo várias outras isenções tributárias, tais como do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). A isenção varia dependendo do município. A norma vale para pessoas com idade acima de 60 anos, proprietárias de um só imóvel, aposentadas e com renda de até dois salários mínimos.

O primeiro passo é procurar a Secretaria da Fazenda ou Agência da Receita Federal onde serão fornecidos todos os dados do idoso que está pedindo a isenção.

Algumas cidades do Brasil já possuem a isenção, como a capital paulista, Sena Madureira, no Acre, Petrópolis, no Rio de Janeiro, e o Distrito Federal. Em Belo Horizonte, Minas Gerais, tramita projeto de lei (PL 90/17) que concede isenção fiscal do Imposto Predial e Territorial Urbano a imóvel exclusivamente residencial com valor máximo de R$ 300 mil pertencente a pessoas acima de 60 anos.

Pensão alimentícia

O dever de pagar alimentos não é exclusivo dos pais. A obrigatoriedade de o filho pagar pensão para seu ascendente também é prevista legalmente. De acordo com o artigo 12 do Estatuto do Idoso, aqueles que não tiverem condições de se sustentar têm direito a receber pensão e a escolher de qual dos filhos vai receber. O não pagamento pode resultar na prisão do inadimplente. O Código Civil e a Constituição apoiam essa medida.

Caso os filhos não tenham condições financeiras de pagar, o idoso pode pleitear o benefício assistencial, cujo valor é de um salário mínimo mensal ao cidadão com mais de 65 anos que não possui renda suficiente para manter a si mesmo e à sua família, conforme os critérios definidos na legislação.

Assistência à saúde

O Poder Público deve fornecer gratuitamente medicamentos aos idosos, especialmente em relação àqueles de uso continuado, como próteses. Os idosos também têm atendimento preferencial no SUS (Sistema Único de Saúde).

Ainda que o Estatuto do Idoso vede a discriminação por parte dos planos de saúde, no tocante à cobrança de valores diferenciados em razão da idade, a jurisprudência do STJ (Superior Tribunal de Justiça) entende que o ajuste proporcional de preços à idade do segurado está ligado à expectativa de aumento na procura por serviços médicos e hospitalares por parte dos idosos. O que não se pode fazer, de acordo com a Corte, é tornar o valor da mensalidade tão elevado de modo a inviabilizar a aquisição do plano pelo idoso.

Medicamentos gratuitos

O artigo 15º do Estatuto do Idoso determina que cabe ao “poder público fornecer aos idosos, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação” de sua saúde.

Para ter acesso aos medicamentos do programa Farmácia Popular, tanto na rede própria quanto nas farmácias privadas conveniadas ao programa, segundo o Ministério da Saúde, é preciso apenas apresentar um documento de identidade com foto, CPF e receita médica dentro do prazo de validade.

Justiça

Os idosos também têm prioridade na tramitação de processos judiciais nos quais figure como parte ou interveniente. Para conseguir o benefício, é preciso fazer prova da idade e requerê-lo junto à autoridade judiciária competente. Em caso de morte, a prioridade se estende ao cônjuge ou companheiro, também com mais de 60 anos.

Transporte público

A gratuidade é assegurada pelo Estatuto do Idoso, mas há especificidades quanto à extensão do benefício nas legislações municipais. Assim, a idade mínima para entrar sem pagar pode variar entre 60 e 65 anos. Isso porque o estatuto estabelece a obrigatoriedade só a partir dos 65 anos e deixa a critério das administrações a decisão sobre incluir ou não os maiores de 60 anos.

Vagas exclusivas

De acordo com a legislação, 5% das vagas nos estacionamentos públicos e privados devem ser exclusivas a pessoas maiores de 60 anos de idade, sinalizadas e posicionadas de forma a garantir uma maior comodidade.

Atendimento preferencial

Segundo o estatuto, “é garantido ao idoso o atendimento preferencial e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviço à população”. Este direito é também assegurado pela Lei 10.048/00 e pelo Decreto 5.296/04, que a regulamentou.

Ele assegura às pessoas idosas serem atendidas antes de qualquer outra, depois de concluído o atendimento que estiver em andamento em estabelecimentos como hospitais, clínicas, supermercados, cinemas e teatros, dentre tantos outros.

No caso dos serviços de emergência de saúde, a prioridade de atendimento ficará condicionada à avaliação médica em face da gravidade dos casos a atender. O artigo 16 do estatuto assegura o direito a acompanhante, a quem deverá ser garantida condições adequadas para a sua permanência no local, em tempo integral.

Meia-entrada

O estatuto estabelece que maiores de 60 anos de idade têm “pelo menos 50% de desconto no pagamento de atividades culturais, de lazer, artísticas e esportivas”. As regras variam em cada município, mas, em geral, só é preciso apresentar o documento de identidade.

Ministério da Saúde abre hoje segunda fase da vacinação contra gripe

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe entrou em nova etapa dia 22 de abril em todo o país. A primeira fase, que teve início em 10 de abril, vacinou crianças, gestantes e puérperas. A partir desta segunda-feira, o Ministério da Saúde abriu ao restante do público-alvo. Com isso, podem também receber a vacina trabalhadores da saúde, povos indígenas, idosos, professores de escolas públicas e privadas, pessoas com comorbidades e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, funcionários do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade.

De acordo com o ministério, 41,8 mil postos de vacinação estão à disposição da população. Além disso, 196,5 mil profissionais estão envolvidos, com a utilização de 21,5 mil veículos terrestres, marítimos e fluviais.

A doença

A influenza é uma doença sazonal, mais comum no inverno, que causa epidemias anuais, sendo que há anos com maior ou menor intensidade de circulação desse tipo de vírus e, consequentemente, maior ou menor número de casos e mortes.

No Brasil, devido a diferenças climáticas e geográficas, podem ocorrer diferentes intensidades de sazonalidade da influenza e em diferentes períodos nas unidades federadas. No caso específico do Amazonas, a circulação, de acordo com o ministério, segue o período sazonal da doença potencializado pelas chuvas e enchentes e consequente aglomeração de pessoas.

Até o fim de março, antes do lançamento da campanha, foram registrados 255 casos de influenza em todo o país, com 55 mortes. Até o momento, o subtipo predominante no país é influenza A H1N1, com 162 casos e 41 óbitos. O Amazonas foi o estado com mais casos registrados: 118 casos e 33 mortes. Por isso, a campanha foi antecipada no estado.

 

Fonte: Agência Brasil

Projeto de lei garante isenção de taxas para idosos em viagens interestaduais

Crédito de fotografia: Prefeitura de Dourados

Idosos que fazem viagens interestaduais de ônibus gratuitamente podem ter o benefício ampliado. O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou, em abril, um PL (Projeto de Lei) que estende a gratuidade das viagens às tarifas de pedágio e de utilização de terminais, como as taxas de embarque. O PL 1.892/2019 está na CDH (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa) e aguarda distribuição a um relator.

Atualmente, o Estatuto do Idoso garante duas vagas gratuitas por veículo para idosos com renda igual ou inferior a dois salários-mínimos (R$ 1.996,00). Quando essas vagas já estiverem ocupadas, os idosos têm direito a desconto de 50%, no mínimo, no valor das passagens. O benefício é assegurado a idosos com mais de 60 anos e que tenham a Carteira do Idoso, emitida pelo governo federal.

O senador observa que a gratuidade já é prevista em lei, mas não é obedecida. “Os idosos têm o seu direito tolhido ou limitado quando precisam arcar com custos adicionais, como tarifas de embarque e pedágios. [Esta] proposição busca eliminar a interpretação equivocada de que a gratuidade no sistema de transporte coletivo interestadual para os idosos não abarca custos outros que não o do próprio bilhete de passagem”, argumenta Confúcio.

Em 2018 foram registradas 1.199 reclamações de idosos que não conseguiram utilizar os direitos previstos em lei, segundo a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Uma média de três reclamações por dia. Do total, 1.101 alegaram que não conseguiram usar o desconto de 100%, enquanto os outros 98 não obtiveram o desconto mínimo de 50% em viagens de longa distância.

 

Fonte: Agência Senado