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Projeto em análise penaliza filho por abandono dos pais na velhice

Filhos podem ser penalizados por desamparo de pai ou mãe durante a velhice. É o que propõe um projeto de lei, de autoria do senador Lasier Martins (Podemos-RS), que tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

O projeto (PL 4.229/2019) altera o Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003) para prever a possibilidade de responsabilização civil do filho por abandono afetivo. A legislação já estabelece o direito da pessoa idosa à manutenção dos vínculos afetivos com a família e do convívio comunitário em ambiente que garanta envelhecimento saudável. O texto inclui que a violação desse dever passa a constituir ato ilícito, sujeito à sanção pelo Código Civil (artigo 927), e determina que o filho fica obrigado à reparação dos danos.

Em sua justificativa, o senador ressalta que é notório o acelerado envelhecimento da sociedade. O IBGE estima que em 2033 o número de pessoas com mais de 60 anos alcançará 20% da população brasileira, o que indica um aumento significativo — em 2013 esse percentual era de 11%, ressalta Lasier.

O senador diz que a ampliação do número de pessoas idosas revela um grave problema, pois elas são mais vulneráveis fisicamente e psicologicamente e encontram dificuldades de inserção no mercado de trabalho.

“Cada vez mais temos ciência de relatos de pessoas idosas que são abandonadas pelas famílias justamente no momento de suas vidas em que mais precisam de cuidado e apoio. São descartadas como objetos de que já precisamos e que hoje não têm mais serventia”, lamenta.

Lasier destaca que a Constituição estabelece, no artigo 229, que os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar pai e mãe na velhice, carência ou enfermidade. O Estatuto do Idoso reforça esse princípio, inclusive priorizando o atendimento do idoso pela própria família.

“De efeito pedagógico, o projeto contribuirá, de alguma forma, para o restabelecimento de vínculos de afetividade e para a preservação de uma ética familiar que beneficiará a sociedade como um todo”, resume o autor.

 

Fonte: Agência Senado

Situação do idoso é debatida por deputados e senadores

Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (CASDPI), ligada à Comissão de Assuntos Sociais (CAC) do Senado Federal, promove dia 16 de agosto, audiência pública interativa para debater a educação e cultura para a pessoa idosa. Os trabalhos serão realizados no plenário da Assembleia, a partir das 14 horas.
De acordo com o senador Eduardo Gomes (PSDB), apoiador do evento, a audiência será realizada em caráter interativo, através do portal e-cidadania e do Alô Senado. “Em conjunto com a Universidade da Terceira Idade (AMA) estamos promovendo esse debate permanente, que é relevante para dar visibilidade à questão do idoso no Brasil”.
O senador explica que o aprendizado ocorre ao longo de toda a vida e cabe ao poder público garantir políticas públicas de acesso à educação e a cultura, possibilitando um envelhecimento digno ao cidadão brasileiro.

Na pauta do debate constam temas como as políticas que contemplam os idosos, estratégias para erradicar o analfabetismo dessa faixa etária e o papel das universidades brasileiras para garantir acesso a programas de aprendizagem ao longo da vida.
A audiência vai contar com representantes de várias instituições, como Ministério da Educação, Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, Universidade da Maturidade, Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia entre outros. Também está prevista a presença do
vice-presidente da subcomissão, o senador Romário.

Dados

A população idosa (acima de 60 anos, definido pela Lei 10.741, de 2003) deve dobrar no Brasil até o ano de 2042, na comparação com os números de 2017. Os dados são de projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O instituto aponta ainda que, desde 2016, há uma forte tendência de crescimento do número de domicílios cuja principal fonte de renda são aposentadorias e pensões.

Comissão

A Subcomissão Permanente é composta de cinco membros titulares. O objetivo é propor iniciativas para promoção e defesa dos direitos e da inclusão da pessoa idosa e fiscalizar e acompanhar programas governamentais relativos aos direitos desse seguimento.
Promove ainda a coleta, processamento e sistematização de informações, que permite a identificação da população idosa do país. A justificativa é usar as estatísticas para elaborar diagnósticos sobre quais dificuldades os idosos enfrentam para exercer plenamente seus direitos.

 

Fonte: Agência Senado

Proposta que prioriza atendimento a idosos com mais de 80 anos vai à Câmara

O atendimento prioritário aos idosos poderá ser escalonado por idade. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, em decisão final, substitutivo a um projeto que promove esse ajuste no Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003) e na Lei do Atendimento Prioritário (Lei 10.048, de 2000). A votação do turno suplementar da proposta ocorreu na primeira semana de agosto.

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 42/2018 foi apresentado pela senadora Simone Tebet (MDB-MS) com a intenção de dar efetividade à prioridade especial aos maiores de 80 anos já garantida pelo Estatuto do Idoso.

Atualmente o estatuto garante atendimento preferencial aos idosos e prevê, no artigo 3º, prioridade especial aos maiores de 80, inclusive em relação aos demais idosos. Já a lei que dispõe sobre o atendimento prioritário garante esse direito às pessoas com idade igual ou superior a 70 anos, sem qualquer distinção entre os idosos.

“Propomos, então, um escalonamento do atendimento preferencial aos idosos, com prioridade total aos maiores de 80 anos, e aos maiores de 70 sobre os maiores de 60 anos”, afirma Simone na justificativa do projeto.

Mais de 90

O substitutivo oferecido pelo relator, senador Eduardo Girão (Podemos-CE), procurou ampliar a cobertura etária estabelecida pelo PLS 142/2018 para quem tem mais de 90 anos, por exemplo. Assim, salvo nos casos de emergência médica justificada, procurou garantir prioridade de atendimento aos mais idosos sobre os menos idosos, contemplando, progressivamente, centenários, nonagenários, octogenários, septuagenários e sexagenários.

“A prioridade aos mais idosos na proporção de sua idade é um imperativo de respeito e solidariedade, especialmente se considerarmos que os idosos têm crescido notavelmente na composição da população brasileira”, avalia Girão no parecer.

Se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado, o projeto poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados.

 

Fonte: Agência Senado

Comissão de Direitos Humanos amplia poder de delegados na proteção de idosos e crianças   

Reunião da CDH que aprovou projeto que dá poderes aos delegados de polícia para determinar medidas protetivas relacionadas a idosos e a crianças.    Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado

A Comissão de Direitos Humanos aprovou substitutivo do senador Flavio Arns (Rede-PR) ao projeto que amplia poderes de delegados para determinar medidas protetivas relacionadas a idosos e crianças. O projeto, PLS 90/2015, modifica o Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA — Lei 8.069, de 1990).

O relator na CDH modificou o projeto do senador Humberto Costa (PT-PE) porque entendeu que algumas das prerrogativas são de magistrados, e estendê-las aos delegados seria interferir na separação dos Poderes. Por isso, o substitutivo preserva apenas as atribuições que, na avaliação de Arns, não atentam contra a reserva de jurisdição dos magistrados.

O texto de Arns preserva três competências para a autoridade policial: encaminhar o idoso com direitos ameaçados ou violados a família ou curador, mediante termo de responsabilidade; determinar abrigo temporário ao idoso com direitos ameaçados ou violados, desde que corra risco de morte; e encaminhar ao conselho tutelar criança ou adolescente com direitos ameaçados ou violados.

Mulheres

O primeiro texto apresentado por Humberto Costa também alcançava as mulheres vítimas de violência, alterando a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006). Arns, contudo, lembrou que, no caso das mulheres, a recente Lei 13.827, de 2019, já traz medidas protetivas semelhantes ao prever que, em casos de risco iminente à vida ou à integridade física da mulher ou de seus dependentes, o afastamento do agressor pode ser determinado  pela autoridade judicial (juiz de direito), delegado de polícia (quando o município não for sede de comarca) ou policial (quando o município não for sede de comarca e não houver delegacia disponível no momento da denúncia).

Proposta poderá incluir turismo como direito prioritário do idoso

Crédito: Jadilson Simões/AL-SE

O Projeto de Lei 2798/19 inclui o turismo como direito prioritário do idoso. A proposta, do deputado Gustinho Ribeiro (Solidariedade-SE), tramita na Câmara dos Deputados. O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) já tem como direitos prioritários a vida, saúde, alimentação, educação, cultura, entre outros.

Pelo texto, o Poder Público promoverá o acesso e a inclusão social dos idosos ao turismo, estimulando o desenvolvimento do mercado turístico nacional segmentado para o público idoso.

Segundo Ribeiro, a proposta “trará benefícios para a população idosa bem como renda e giro da economia do país”.

A estimativa é que, em 2050, 65 milhões de brasileiros tenham mais de 60 anos, de acordo com relatório do Banco Mundial citado por Ribeiro.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Turismo; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

Fonte: Câmara dos Deputados

Proposta torna crime hediondo o estupro de idoso e de pessoa com deficiência

Crédito: Claudio Andrade/Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 3185/19 insere na Lei dos Crimes Hediondos (8.072/90) o estupro de idosos e de pessoa com deficiência, que passará a ser inafiançável e insuscetível de anistia, graça e indulto. O texto inclui dispositivo no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para que a pena seja em dobro.

A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. “A sociedade precisa ter uma legislação que proteja essas parcelas da população”, afirmou a autora, deputada Rejane Dias (PT-PI). Segundo ela, pessoas com deficiência foram vítimas em 8% dos casos de estupro entre 2011 a 2016.

Tramitação
A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário.

 

Fonte: Câmara dos Deputados

Quadrilha que aplicava golpe em aposentados e pensionistas é presa

Uma quadrilha formada por 16 pessoas foi presa no fim de junho por praticar golpes em aposentados e pensionistas. No total, 14 prisões ocorreram em São Paulo, uma no Rio de Janeiro e outra na Bahia. A Operação Honora foi feita em conjunto com os Ministérios Públicos de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia. 

“A expressão em latim que significa respeito, e é isso que tentamos resgatar nos idosos que foram lesados”, disse o promotor Walter de Oliveira Santos, do Rio de Janeiro. 

Dos 33 mandados de prisão decretados pela Justiça, um se refere ao pai do líder da organização, que deve cumprir prisão domiciliar por ter idade avançada. Responsável por gerir as 14 associações criminosas que aplicavam o golpe, o líder teve a prisão decretada, mas ainda não foi localizado. Todos vão responder pelos crimes de lavagem de dinheiro, estelionato e organização criminosa, disse o promotor. 

Estelionato 

Segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro, os criminosos foram denunciados pela prática de estelionato com a falsa promessa de revisão judicial de benefícios dos aposentados e pensionistas, junto à Previdência Social. A organização atuava pelo menos desde 2013. 

As vítimas eram lesadas após se filiarem a associações que prometiam intermediar a revisão de seus benefícios. Os idosos recebiam correpondência informando sobre suposta decisão do Supremo Tribunal Federal que determinava reajustes de até 28,5% no valor do benefício. “Quando chegavam à sede das associações, eram informados de que receberiam indenizações por verbas retroativas”, disse o delegado Cláudio Vieira de Campos, da Polícia Civil do Rio de Janeiro. 

Depois de se filiarem, as associações ainda cobravam anuidades, com base em uma cláusula de renovação automática do acordo. “Além de enganar esse grupo vulnerável, no momento em que eles eram afiliadas, depois ainda cobravam pela renovação automática dessa avença que era absolutamente ilegal e escamoteada”, disse o promotor.  Os valores pagos variavam entre R$ 1.050 a R$ 3 mil, divididos em parcelas. 

“Tinha até papel timbrado. Os atendentes informavam ao idoso que recebia R$ 1 mil, por exemplo, passaria a receber R$ 1,8 mil. E mais um atrasado de R$ 30 mil.” Pelo menos 120 idosos foram vítimas do golpe da organização. 

De acordo com o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), o grupo movimentou cerca de R$ 190 milhões em ações consideradas atípicas e suspeitas. Durante a operação, foram apreendidas armas e documentos, além de cerca de R$ 300 mil. 

A lavagem de dinheiro ocorria para dissimular a origem criminosa dos recursos obtidos com os golpes. Para isso, eram usadas empresas de fachada. “Quando a pessoa ia pagar a anuidade com o cartão de crédito, o boleto não saia com o nome da associação e, sim, no nome das empresas de fachada.” 

Na denúncia, o Ministério Público pede, além das condenações dos criminosos, que as vítimas do golpe sejam ressarcidas. 

 

Fonte: Agência Brasil 

Cartilha orienta sobre criação de Fundo do Idoso

Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos divulgou, em julho, uma cartilha que instrui gestores sobre o Fundo do Idoso, para servir de aporte na execução de políticas públicas. Para que a unidade de captação de recurso seja oficialmente instituída, é necessária a aprovação de uma lei, com posterior sanção do chefe do Poder Executivo, explica a cartilha.

Segundo as regras para a instituição do fundo, no caso do âmbito municipal, o prefeito é quem fica responsável por estabelecer as normas de funcionamento e os termos devem ser publicados em decreto. Já a destinação das verbas é definida por um Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, que precisa estar ativo.

A cartilha também esclarece de que forma os recursos do fundo podem ser arrecadados. Uma das possibilidades são as dotações de diferentes esferas do governo. Os valores também podem advir de multas que recaiam, com base na Lei nº 10.741/2003, sobre instituições de atendimento que violem direitos de idosos. Um profissional de saúde ou de instituição de longa permanência, como asilos e clínicas geriátricas, deixar de comunicar crimes contra idosos que tenha testemunhado, por exemplo, pode ter de pagar uma multa que varia de R$ 500 a R$ 3 mil.

A partir do ano que vem, uma outra fonte se torna viável para os fundos de idosos, a doação de pessoas físicas, que deverá ser informada em declaração do Imposto de Renda, à Receita Federal. A medida, que beneficia tanto os fundos municipais como os estaduais e o nacional, está prevista na Lei nº 13.797/2019, publicada em janeiro.

Para que os fundos possam receber as doações, é requerida dos conselhos administradores a efetuação de cadastro em sistema do governo federal. Há, ainda, outras exigências, como a criação de uma conta em instituição financeira pública e registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).

A cartilha esclarece que as informações cadastrais dos fundos irão compor o banco de dados do Cadastro Nacional dos Fundos do Idoso, que será gerenciado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI).

 

Fonte: Agência Brasil

Pouca massa muscular pode indicar risco de morte para idosos

Idosas com pouca massa muscular podem ter até 63 vezes mais risco de morrer do que mulheres acima de 65 anos sem essa condição física, revela estudo desenvolvido na Universidade de São Paulo (USP). Nos homens, a mortalidade pode ser 11,4 vezes maior.

Foram acompanhadas 839 pessoas, moradoras do bairro Butantã, na zona oeste paulistana. Os estudos tiveram início em 2005, com a participação de um grupo de 1.025 pessoas idosas. Elas fizeram exames de sangue e de composição corporal por densitometria e responderam a questionários. O estudo teve apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo (Fapesp).

“De 2010 a 2012, essas pessoas foram reconvocadas. Entre os que voltaram, tivemos notícia de 839 pessoas, das quais 15,7% haviam falecido. Fomos comparar aqueles pacientes que estavam vivos na segunda convocação com aqueles que haviam falecido e ver quais eram os fatores que poderiam estar relacionados com a morte”, disse a professora da Faculdade de Medicina da USP Rosa Maria Rodrigues Pereira, coordenadora da pesquisa. As análises mostraram que a pouca massa muscular era indicativo de uma evolução ruim.

Segundo Rosa Maria, já existiam questionamentos sobre a importância da massa muscular e o estudo da USP reafirmou essa ideia. “Não imaginávamos que fosse tão importante. Os voluntários eram indivíduos saudáveis. Isso mostra que, realmente, a prevenção, para melhorar a massa muscular, é bastante importante”, disse a pesquisadora, ao lembrar que o envelhecimento já implica perda de massa muscular e que doenças crônicas contribuem para agravar o problema. “Mostramos que talvez a ausência de músculos seja um marcador de que o indivíduo está mais frágil.”

A perda generalizada e progressiva de massa muscular associada ao envelhecimento é conhecida como sarcopenia. De acordo com a Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia, tal condição aparece em 46% dos indivíduos acima de 80 anos. “Temos que atentar para isso [perda de massa muscular], orientar o paciente, reabilitá-lo e preveni-lo com a adoção de dieta rica em proteínas, tanto animal como vegetal e exercícios físicos de resistência, de musculação.” E é preciso ver que existem outros fatores que estariam levando a essa perda de musculatura, alertou a instituição.

Na análise final foram incluídos 323 (39%) homens e 516 mulheres (61%). A frequência de baixa massa muscular nessa amostra foi em torno de 20% em ambos os sexos. Dos 132 voluntários mortos após cerca de quatro anos, o que foi verificado na reconvocação, 43,2% morreram por problemas cardiovasculares. O índice de mortes entre os homens foi de 20% e, entre as mulheres, de 13%. De modo geral, os indivíduos que morreram eram mais velhos, faziam menos atividade física, sofriam mais de diabetes e de problemas cardiovasculares.

Diferença entre gêneros

No caso das mulheres, ao analisar qual fator da composição corporal estaria associado ao risco de morte – já consideradas as variáveis de ajuste –, apenas o índice de massa muscular baixo mostrou-se significativo. Entre os homens, a gordura visceral também foi um fator relevante. A chance de morrer tornava-se duas vezes maior a cada aumento de 6 centímetros quadrados na gordura abdominal.

Uma das razões que podem explicar a diferença entre os sexos na importância da perda de musculatura como marcador de mortalidade é a mudança hormonal relacionada à menopausa. “Essa perda rápida, que ocorre com a queda de estrogênio, talvez seja um fator importante para diminuir mais músculo na mulher do que no homem, no qual a perda é um pouco mais lenta”, explicou Rosa Maria.

Os pesquisadores afirmam que a massa muscular é fundamental para a postura, equilíbrio e movimento, mas tem outras funções no organismo, como regulagem dos níveis de glicose no sangue, da temperatura corporal e produção de mensageiros hormonais, como a mioquinase, que promove a comunicação com diferentes órgãos e influencia respostas inflamatórias. A sarcopenia pode ser revertida com a prática de exercícios físicos, especialmente a musculação, além de cuidados com a ingestão de proteínas.

 

Fonte: Agência Brasil

Atendimento prioritário escalonado para idosos vai a votação suplementar na CAS

Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado

O atendimento prioritário aos idosos poderá ser escalonado por idade. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 142/2018, que promove esse ajuste no Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003) e na Lei do Atendimento Prioritário (Lei 10.048, de 2000).

O PLS 142/2018 foi apresentado pela senadora Simone Tebet (MDB-MS) com a intenção de dar efetividade à prioridade especial aos maiores de 80 anos já garantida pelo Estatuto do Idoso.

“Propomos, então, um escalonamento do atendimento preferencial aos idosos, com prioridade total aos maiores de 80 anos, e aos maiores de 70 sobre os maiores de 60 anos”, explica Simone na justificação do projeto.

O substitutivo oferecido pelo relator, senador Eduardo Girão (Podemos-CE), busca ampliar a cobertura etária estabelecida pelo PLS 142/2018. Assim, salvo nos casos de emergência médica justificada, o parlamentar procura garantir prioridade de atendimento aos mais idosos sobre os menos idosos, contemplando, progressivamente, centenários, nonagenários, octogenários, septuagenários e sexagenários.

“A prioridade aos mais idosos na proporção de sua idade é um imperativo de respeito e solidariedade, especialmente se considerarmos que os idosos têm crescido notavelmente na composição da população brasileira”, avalia Girão no parecer.

Como se trata de substitutivo, o texto será incluído na pauta da próxima reunião da CAS, para votação em turno suplementar.

 

Fonte: Agência Senado