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Gratuidade de segunda via de identidade para idosos é aprovada por Comissão

Crédito de fotografia: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou gratuidade para idosos na segunda via de documentos de identificação pessoal em caso de extravio, furto ou roubo. Será necessário apresentar boletim de ocorrência policial que ateste a perda ou roubo dos documentos.

O Projeto de Lei 196/19 inclui o direito no Estatuto do Idoso. A gratuidade não vale para Carteira Nacional de Habilitação, carteira da Ordem dos Advogados do Brasil ou de outras entidades profissionais, passaportes, ou carteira funcional de órgãos e entidades de administração pública.

O relator, deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), alterou a proposta para diminuir de 60 dias para 30 dias o prazo para a solicitação gratuita da segunda via. “O prazo assinalado no projeto de lei – que é de até sessenta dias – é bastante extenso, sendo razoável que seja modificado de modo que a solicitação ocorra em até trinta dias”, disse. Passado esse prazo, o idoso perde a gratuidade.

Tramitação
A proposta tramita em 
caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

Fonte: Agência Câmara Notícias

Comissão da Câmara aprova Política Nacional de Promoção ao Envelhecimento Ativo

Crédito de fotografia: Will Shutter / Câmara dos Deputados

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou a criação da Política Nacional de Promoção ao Envelhecimento Ativo, com obrigações para o poder público, meios de comunicação e para instituições cuidadoras de idosos.

Os deputados aprovaram as mudanças propostas pelo relator, deputado Daniel Trzeciak (PSDB-RS), ao Projeto de Lei 7347/17, apresentado pelo ex-deputado Lúcio Vale e  demais membros do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara  (Cedes).

Trzeciak optou por estabelecer uma política específica sobre o tema, enquanto o original faz mudanças pontuais em legislações vigentes. O relator também incluiu pontos de projetos que tramitam em conjunto com este.

Pelo texto aprovado, entre os objetivos da política estão o incentivo a programas de esporte voltados aos idosos; a prevenção do isolamento social; a capacitação para o mercado de trabalho; o estímulo à autonomia e à socialização.

O relator avalia que as políticas de envelhecimento ativo focam na prevenção, melhorando o bem-estar da população idosa. “Não bastam ações para a ampliação da longevidade da população. É necessário também promover políticas que possibilitem independência e qualidade de vida aos idosos”, disse.

Cuidadores
As instituições cuidadoras de idosos devem ter programas educativos, psicopedagógicos, profissionais capacitados. Esses estabelecimentos – casas de repouso, asilos e outros – têm o dever de criar programas que possibilitem a inserção da terceira idade na vida social, política, intelectual e cultural.

Poder público
Os órgãos públicos serão obrigados a instituir o programa “Terceira Idade com Dignidade”, com ações para conscientizar a população sobre os hábitos necessários para o envelhecimento saudável e ativo. As atividades poderão ser desenvolvidas por meio de convênios.

Fica instituída a “Semana Nacional do Envelhecimento Ativo”, comemorada na semana de 1º de outubro, em comemoração ao Dia Nacional do Idoso.

O texto determina que o envelhecimento ativo seja diretriz da Política Nacional do Idoso, com a criação de serviços alternativos de saúde do envelhecimento e outros programas de prevenção.

O Ministério do Esporte deverá investir em competições que incentivem a prática esportiva realizada por idosos. O Sistema Único de Saúde também deverá criar medidas voltadas à preservação das capacidades e funcionalidades dos idosos.

Meios de Comunicação
Já os meios de comunicação deverão manter espaços ou horários especiais voltados aos idosos, com finalidade informativa, educativa, artística e cultural, e ao público sobre o processo de envelhecimento.

Tramitação
A Proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas seguintes comissões: Seguridade Social e Família; Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

Fonte: Agência Câmara Notícias

Abertas inscrições para seminário internacional sobre cuidados com idosos

Estão abertas as inscrições para o Seminário Internacional sobre Sistemas de Cuidados para Pessoas Idosas, que a Câmara dos Deputados realizará no dia 22 de outubro de 2019, das 8 às 19 horas, no auditório Nereu Ramos.  As inscrições são gratuitas e podem ser efetuadas até o dia da realização do evento, por meio do preenchimento do formulário de inscrição.

O seminário é promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e terá três eixos temáticos: perspectiva e desafios para criação e implementação de um sistema de cuidados para a pessoa idosa no Brasil; experiências internacionais exitosas na criação e implementação de políticas de cuidado; e iniciativas governamentais e legislativas para a criação de um sistema de cuidados.

Envelhecimento acelerado
No Brasil, o processo de transição demográfica e o envelhecimento populacional caminham em ritmo acelerado e exigem o desenvolvimento de variadas políticas públicas para acolher as demandas e necessidades das pessoas com mais de 70 anos, que, segundo projeções do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), serão 25% da população em 2050.

Entre os idosos, o grupo de pessoas com 75 anos ou mais tem crescido de maneira mais expressiva. Este fenômeno impõe o enfrentamento de novos riscos sociais, em especial o do aumento da dependência para o exercício de atividades da vida diária.

 

Fonte: Agência Câmara

Dia do Idoso: envelhecer com qualidade de vida é possível

Ministério da Saúde listou uma série de dicas importantes aos idosos

Instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia Internacional do Idoso (1º de outubro) é uma oportunidade para que as pessoas lembrem que a idade chega para todos, e que, com ela, novas dificuldades surgirão. Especialistas consultados pela Agência Brasil, no entanto, garantem: é possível envelhecer com qualidade de vida.

Segundo o médico geriatra e diretor científico da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG) Renato Bandeira de Mello, qualidade de vida é algo subjetivo: depende da percepção do indivíduo sobre o que é felicidade.

Mas, em termos gerais, acrescenta o geriatra, qualidade de vida na velhice está associada a vida ativa: a busca por hábitos saudáveis como atividade física, alimentação saudável; e a manter a mente estimulada com novas atividades. Outro fator associado à qualidade de vida na terceira idade são as relações sociais.“Isso significa contato com a família, amigos e colegas de trabalhos”, resume Mello.

Família

O papel da família para a qualidade de vida do idoso, além de relevante, está previsto em leis. “Mais do que um papel, os familiares têm obrigação com os idosos. Isso, inclusive, é respaldado pelo Estatuto do Idoso”, explica o diretor da SBGG.

Nesse sentido, o estatuto prevê que a família se envolva nos cuidados e na proteção do idoso, “respeitando os seus limites e a autonomia a fim de não o cercear de suas liberdades e desejos”, acrescenta Mello.

Coordenadora-geral do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, Eunice Silva destaca ser o ambiente familiar o que registra a maioria das violações de direitos da pessoa idosa. Segundo ela, entre os fatores que resultam em enfermidades, quedas, demência e internamentos prolongados estão a violência doméstica, os maus tratos e o abandono.

“É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, educação, cultura, esporte, lazer, trabalho, cidadania, liberdade e dignidade, ao respeito e às convivências familiar e comunitária”, argumenta a coordenadora do conselho que é vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).

Sociedade

De acordo com o médico geriatra e diretor da SBGG, no caso de idosos doentes que precisam de cuidado especial, além do apoio familiar é necessário o apoio da sociedade, que precisa estar atenta também às próprias mudanças que acontecem ao longo do tempo.

“Há que se pensar que, no futuro, os núcleos familiares serão menores. Precisaremos encontrar meios para construir uma sociedade que possa cuidar do idoso”, disse ao lembrar que a qualidade de vida dos idosos depende, ainda, de infraestruturas e de relações que enxerguem esse público não apenas como consumidor, mas como potencial colaborador.

“Bancos, lojas, mercados, transportes e outros serviços e estabelecimentos precisam buscar formas de inclusão, não apenas como consumidor, mas também como força de trabalho”, disse.

Políticas Públicas

Estar antenado com relação às políticas públicas pode ajudar a melhorar a qualidade de vida do idoso. No âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Eunice Silva destaca o Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável.

“Ele representa a aplicação, na prática, do Estatuto do Idoso”, explica a coordenadora, referindo-se ao documento que preconiza o envelhecimento como um “direito personalíssimo”, e que sua proteção representa um direito social.

Segundo Eunice, em 2019 a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI) tem atuado no sentido de levar, a capitais e municípios mais distantes, a inclusão na tecnologia digital para as pessoas idosas.

Na avaliação da coordenadora, esse tipo de tecnologia, que vem sendo disponibilizada pelo Programa Viver, representa um “instrumento libertador e emancipatório, voltado à autonomia e à ampliação dos limites da convivência familiar, da educação, da saúde e da mobilidade física”.

“A meta é implantarmos 100 programas no ano de 2019. O Programa Viver conta com 202 municípios cadastrados”, explica Eunice. Para ter acesso ao programa nos municípios já implantados, basta aos idosos se cadastrarem nos centros de acolhimento do programa.

A SNDPI informa que tem atuado também para equipar e fortalecer os Conselhos de Direitos Municipais da Pessoa Idosa, por meio da capacitação de conselheiros no Programa Nacional de Educação Continuada em Direitos Humanos, na modalidade de Ensino a Distância (EAD).

Saúde

Entre as políticas públicas ofertadas pelo Ministério da Saúde (MS) aos idosos está a Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa, que é oferecida gratuitamente a este público. Mais de 3 milhões de cadernetas foram entregues a municípios em 2018.

De acordo com a pasta, essa caderneta passou por algumas atualizações, que permitem melhor conhecer as necessidades de saúde dessa população atendida na atenção primária, de forma a melhor identificar o comprometimento da capacidade funcional, condições de saúde, hábitos de vida e vulnerabilidades.

A caderneta apresenta, ainda, orientações relativas alimentação saudável, atividade física, prevenção de quedas, sexualidade e armazenamento de medicamentos.

Em outra frente de ações – neste caso voltada a profissionais de saúde e gestores, ajudando-os na tarefa de melhorar a qualidade de vida dos idosos – o MS disponibilizou o aplicativo Saúde da Pessoa Idosa. Ele pode ser obtido gratuitamente por meio do Google Play.

Estatísticas

Dados apresentados pelo Ministério da Saúde apontam que atualmente, os idosos representam 14,3% dos brasileiros, o que corresponde a 29,3 milhões de pessoas.

Segundo o Estudo Longitudinal da Saúde dos Idosos Brasileiros (ELSI-Brasil) divulgado em 2018, 75,3% dos idosos brasileiros dependem “exclusivamente” dos serviços prestados no Sistema Único de Saúde (SUS). Ainda segundo o levantamento, 83,1% realizaram pelo menos uma consulta médica nos últimos 12 meses.

Tendo por base dados obtidos por meio da Pesquisa Nacional de Saúde, o MS informa que 24,6% dos idosos têm diabetes, 56,7% têm hipertensão, 18,3% são obesos e 66,8% têm excesso de peso.

As doenças do aparelho circulatório são a principal causa de internação entre idosos. Em 2018, foram 641 mil internações registradas no Sistema Único de Saúde (SUS) de pacientes acima de 60 anos.

Acidentes

De acordo com a SBGG, as principais causas de mortes acidentais de idosos são atropelamento e quedas, o que, segundo seu diretor, pode levar a consequências diretas, como lesões e fraturas, e indiretas, como medo de cair e isolamento social, entre outros.

“A maior parte das quedas da própria altura ocorrem em casa por falta de adaptação do ambiente, excesso de obstáculos, falta de barras de apoio, presença de piso sem antiderrapante e que são perigos contínuos na vida do idoso”, acrescenta o médico geriatra.

A fim de prevenir esse tipo de acidentes, que podem resultar em fraturas, traumatismo craniano, contusão muscular e, principalmente, o medo de cair novamente, o Ministério da Saúde listou uma série de dicas aos idosos (confira na imagem).

 

Fonte: Agência Brasil

 

Desequilíbrio do pH do cérebro pode provocar Alzheimer, diz estudo

Um “simples” desequilíbrio do pH nas células cerebrais pode ser uma das causas do Alzheimer, revelou um estudo divulgado no início de setembro pela Universidade Johns Hopkins, nos Estados Unidos.

A descoberta poderá ajudar futuramente em casos de diagnóstico precoce deste transtorno, explicou Rajini Rao, professora de fisiologia da Faculdade de Medicina da Johns Hopkins. Quando os processos celulares não conseguem eliminar as chamadas proteínas beta-amilóide, elas se acumulam em volta dos neurônios, o que leva à degeneração das células nervosas e à deterioração da memória.

Para reverter este acúmulo, os pesquisadores forneceram enzimas histonas deacetilases (HDAC) a células de ratos, que responderam com a estabilização bem-sucedida do pH. O pH é  determinado pela concentração de íons de Hidrogênio (H+). As substâncias de pH 0 a 7 são classificadas como ácidas, valores em torno de 7 ( a água, por exemplo)  são neutras e acima de 7 são consideradas básicas ou alcalinas.

Hoje, o uso destes inibidores é aprovado pela Administração de Alimentos e Remédios (FDA) dos Estados Unidos para pacientes com certos tipos de câncer no sangue, mas não para aqueles com Alzheimer, já que a maioria dos medicamentos não consegue chegar ao cérebro.

Segundo o estudo, publicado pela revista “Proceedings of the National Academy of Sciences”, esse impedimento é um desafio significativo para o uso direto dos remédios para os transtornos cerebrais.
Para saber se vale a pena centrar os esforços no desenvolvimento de HDAC que sejam capazes de acessar o cérebro, os pesquisadores estão analisando novos experimentos para averiguar se estes inibidores têm o mesmo efeito nas células de pacientes humanos. Os cientistas acharam evidências no desequilíbrio do pH dos endossomos – os orgânulos transportadores de nutrientes das células -, como uma das causas do Alzheimer.

“Quando o Alzheimer é diagnosticado, grande parte do prejuízo neurológico já está feito, e o mais provável é que seja muito tarde para reverter a progressão da doença”, disse a pesquisadora.
Segundo ela, por isso, é preciso concentrar os estudos nos sintomas precoces da doença. “A biologia e a química dos endossomos são importantes muito antes de começar a deterioração cognitiva”, defendeu.
Por enquanto, não existe remédio para prevenir ou reverter o Alzheimer, que é a doença mais comum entre os idosos e afeta 50 milhões de pessoas no mundo todo.

 

Fonte: Agência Brasil

Atividades físicas e sociais protegem cérebro de danos do Alzheimer

Crédito: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil

Atividades físicas, sociais e de lazer praticadas por idosos e pacientes com doença de Alzheimer podem ajudar a preservar funções cognitivas e a retardar a perda da memória, mostra novo estudo desenvolvido na Universidade de São Paulo (USP) e na Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo. Os estímulos promovem mudanças morfológicas e funcionais no cérebro, que protegem o órgão de lesões que causam as perdas cognitivas.

A descoberta foi feita por meio de um experimento com camudongos transgênicos, os quais foram alterados geneticamente para ter uma super expressão das placas senis no cérebro. Essas placas são uma das características da doença de Alzheimer. Os animais foram separados em três grupos: os transgênicos que receberiam estímulos, os transgênicos que não receberiam e os animais-controle que não têm a doença.

“Quando eles estavam um pouquinho mais velhos, por volta de 8 a 10 meses, colocamos parte desses animais em um ambiente enriquecido, que é uma caixa com vários brinquedos, e fomos trocando os brinquedos a cada dois dias”, explicou Tânia Viel, professora da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP e coordenadora do projeto.

O experimento durou quatro meses e, após esse período, eles foram submetidos à avaliação de atividade motora, por meio de sensores, e de memória espacial, com um teste chamado labirinto de Barnes. Os resultados mostram que os camudongos transgênicos que foram estimulados com os brinquedos tiveram uma redução de 24,5% no tempo para cumprir o teste do labirinto, na comparação com os animais que não estiveram no ambiente enriquecido.

Também foram analisados os cérebros dos camundongos. Ao verificar as amostras do tecido cerebral, os pesquisadores constataram que os animais transgênicos que passaram pelos estímulos apresentaram uma redução de 69,2% na densidade total de placas senis, em comparação com os que não foram estimulados.

Além da diminuição das placas senis, eles tiveram aumento de uma proteína que ajuda a limpar essa placa. Trata-se do receptor SR-B1, que se expressa na célula micróglia. O receptor faz com que essa célula se ligue às placas e ajude a removê-las. “Os animais-controle, sem a doença, tinham essa proteína que ajuda a limpar a placa, inclusive todo mundo produz essa proteína. Os animais com Alzheimer tiveram uma redução bem grande dessa proteína e os animais do ambiente enriquecido [que tiveram estímulos] estavam parecidos com os animais-controle”, explicou Viel.

A pesquisadora diz que o trabalho comprova hipóteses anteriores e que agora o grupo trabalha para ampliar a verificação em cães e seres humanos. Para isso, será necessário, inicialmente, descobrir marcadores no sangue que apontem a relação com a doença de Alzheimer.

“Em ratos, a gente analisa o cérebro e o sangue para ver se esses biomarcadores estão tanto no cérebro quanto no sangue. Quando a pessoa perde a memória, há algumas proteínas que aumentam no cérebro e outras que diminuem. Nos cães e nos seres humanos, a gente está vendo só no sangue”, justificou. Com a descoberta desses marcadores no sangue, será possível fazer experimentos similares ao do camundongo, com testes motores e de memória, para confirmar ou descartar as alterações em cães e seres humanos após os estímulos.

Para Tânia Viel, como não se sabe qual ser humano desenvolverá a doença, quanto mais aumentar a estimulação na vida dele, melhor vai ser para a proteção do cérebro. “É mudar a própria rotina. Muita gente fala que não teve tempo para fazer outras coisas, mas se a pessoa tiver condições e puder passear no quarteirão, já começa por aí, fazer uma atividade física e uma atividade lúdica, passear com cachorro, com filho, curso de idiomas, de dança. Isso ajuda a preservar o cérebro”, sugere.

O estudo foi publicado na revista Frontiers in Aging Neuroscience e recebeu apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo.

 

Fonte: Agência Brasil

Pesquisadores demonstram benefícios do lítio para idosos com Alzheimer

Pesquisa desenvolvida no Brasil, em colaboração com cientistas estadunidenses, avança no entendimento dos efeitos benéficos do lítio para idosos com Alzheimer, doença que causa uma deteriorização do funcionamento cerebral com perda de funções cognitivas, prejuízos de atenção, memória e inteligência, dentre outros efeitos. Novos resultados de experimentos feitos em células cerebrais humanas e em camundongos apontam que o medicamento retarda o envelhecimento celular, um dos fatores relacionados a essa e outras doenças neurodegenerativas.

Trabalhos anteriores do grupo já haviam demonstrado que, quando administrado em doses muito pequenas, o metal ajuda na manutenção da memória de idosos com Alzheimer. O lítio também é usado como estabilizador de humor para pacientes com transtorno bipolar e depressão. O estudo contou com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

A pesquisadora Tânia Viel, professora da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (USP), testou o efeito do medicamento em células cerebrais humanas. Parte da amostra, à medida que sofria envelhecimento celular natural, era tratada com lítio; a outra não recebia nenhum tratamento. “Observamos que o envelhecimento foi bastante reduzido nas culturas que receberam o lítio”, apontou.

Em outro teste, os cientistas observaram o efeito do metal em camundongos à medida que envelheciam. “Os animais tratados com lítio desde pequenos mantiveram toda a formação da memória”, explicou.

Esses resultados confirmam estudos clínicos feitos anteriormente com um grupo de pacientes idosos diagnosticados com Alzheimer. Metade deles recebeu microdoses de lítio, de 1,5 miligrama por dia. Para pacientes com transtorno bipolar, por exemplo, a dosagem é de pelo menos 60 miligramas. Os demais voluntários tomaram placebo, ou seja, não tinham acesso ao remédio, mas achavam que estavam medicados. Os idosos foram acompanhados durante um ano e meio.

“A partir do terceiro mês, a memória dos pacientes tratados com lítio estabilizou. No outro grupo, o desempenho foi decaindo. O tratamento foi mantido por mais um tempo, para termos certeza do efeito observado. A partir do momento que comprovamos essa diferença, passamos a dar lítio para todos”, apontou Tânia em entrevista à Fapesp.

Esse estudo começou depois que a médica Marielza Nunes, que integra o grupo, observou melhora na memória de idosos que tomavam microdoses de lítio como complemento alimentar. Alguns metais podem ser receitados também para suprir deficiências nutricionais.

Tânia destaca que os estudos avançam cada vez mais em evidências da eficácia do lítio para impedir o envelhecimento de células cerebrais. “Mas só quem pode realmente medicar para os idosos são os médicos. O que a gente faz é dar subsídios para que a classe médica possa um dia indicar o lítio para os idosos. A gente tem esperança de que seja um caminho para estabilização da doença [de Alzheimer] ou até reversão, dependendo dos próximos passos”, alerta.

Continuidade

Os testes continuam com outros modelos celulares e novos testes em pacientes. O lítio será testado no contexto das diferentes hipóteses que explicam o Alzheimer, tendo em vista que não são conhecidas exatamente as causas da doença. Posteriormente, grupos de idosos com e sem a doença serão acompanhados para observar a diferença entre eles. A ideia é entender quais são os agentes protetores do cérebro de idosos saudáveis.

 

Fonte: Agência Brasil

Edital atende projetos de fortalecimento de idosos

Se você tem projeto que pode contribuir ao envelhecimento ativo e ao protagonismo da pessoa idosa, pode se inscrever ao Edital 2019 It Unibanco Idoso até o dia 07 de outubro. A chamada seleciona projetos via Fundo do Idoso de fomento para geração de renda e ao fortalecimento de redes de proteção.

O objetivo central é buscar projetos para atuar na promoção dos direitos da pessoa idosa consolidados no Estatuto do Idoso, auxiliando na promoção da qualidade de vida dos idosos. As temáticas prioritárias são: empreendedorismo e geração de renda (promoção do protagonismo e da autonomia financeira da pessoa idosas); fortalecimento de redes de proteção (apoio ao planejamento e à gestão da rede de proteção e de garantia de direitos da pessoa idosa); e diversidade (promoção e valorização da diversidade de comunidades, grupos e indivíduos idosos).

Podem participar projetos aprovados pelos Conselho do Idoso e aptos a captar recursos em 2019. Dessa forma, participam organizações da sociedade civil articuladas com os Conselhos do Idoso de todo Brasil via Fundo do Idoso.

São temáticas e linhas de ações prioritárias para o edital: temáticas prioritárias (empreendedorismo e geração de renda, fortalecimento de redes de proteção e diversidade); atendimento (atendimento direto à pessoa idosa em centros de convivência, centros-dia, grupos de apoio e outros espaços similares); projetos temáticos (oficinas e outras atividades relacionadas à educação financeira, inclusão digital, cultura, esporte, entre outras); apoio a ILPIs (apoio a instituições de longa permanência para idosos com vínculos familiares enfraquecidos); capacitação (formação e capacitação de conselheiros e recursos humanos diversos destinadas a profissionais que atuem na rede de proteção à pessoa idosa); e conhecimento (projetos de pesquisa, estudos, elaboração de diagnósticos e sistemas de informações, monitoramento e avaliação de políticas públicas).

Os critérios de seleção para análise técnica das propostas: cumprimento dos requisitos de participação listados no item 3 do edital; adequação às linhas de ação prioritárias de promoção aos direitos dos idosos; viabilidade técnica e operacional; relação com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas; potencial de impacto; sustentabilidade do projeto; criatividade e inovação; e realização de parcerias e articulação da rede.

Acesse aqui mais informações.

Para especialistas, educação melhora qualidade de vida dos idosos

Especialistas apontam melhora na qualidade vida de idosos com educação continuada. O assunto foi discutido em uma audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados no início de setembro.

Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Johannes Doll afirmou que os especialistas trabalham sob a perspectiva de que o aprendizado é para toda vida. “Aprender é realmente uma coisa que o ser humano faz até o final da vida. Vamos aprender sempre quando surgem novos desafios. Então, parece que nós estamos sempre aprendendo”.

Audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa sobre os impactos da educação. Crédito de fotografia: Will Shutter/Câmara dos Deputados

Presidente do Fórum de Pró-Reitores de Extensão das instituições públicas de ensino superior, Adriana Marmori, reforça que o Estatuto do Idoso (Lei 10741/03) garante o direito à educação, que é vista como um processo contínuo.

Ela informa que há mais de 200 programas e projetos de extensão voltados para o ensino dos maiores de 60 anos, como as universidades abertas da terceira idade, com inúmeras vantagens, como melhora na qualidade de vida e troca de saberes. “Estamos, de fato, enquanto universidade, cumprindo o nosso papel de dialogar com a comunidade externa na construção coletiva de sociedade mais humanizada”, ressaltou.

A presidente da Comissão de Defesa do Idoso, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), destaca que além dos conteúdos educacionais, os alunos mais velhos estão atentos à inclusão digital. “Muitos criam mitos de que o idoso não está preparado para interagir com essas novas tecnologias, mas elas estão sendo acessadas pelos idosos, que passam a ter não apenas uma relação de uso cotidiano, mas também a participar da criação de games, da criação de programas tecnológicos avançados”, afirmou.

Seminário em Brasília
Durante a audiência pública, a representante do Ministério da Educação Raquel John disse que temáticas como o processo do envelhecimento, o respeito e a valorização do idoso estão incluídas em todas as etapas da educação básica.

Ela acrescentou que um seminário marcado para 10 de outubro, em Brasília, vai discutir como incorporar esses temas aos currículos e às propostas pedagógicas da rede de ensino.

 

Fonte: Agência Câmara Notícias

 

Senado aprova criação do Programa Cidade Amiga do Idoso

Crédito: Waldemir Barreto/Agência Senado

O Plenário do Senado Federal aprovou o projeto de lei que cria o Programa Cidade Amiga do Idoso, com o objetivo de incentivar municípios a adotarem medidas para o envelhecimento saudável e para aumentar a qualidade de vida da pessoa idosa. O PL 402/2019 retorna agora para nova análise da Câmara dos Deputados.

De autoria do então deputado Ricardo Tripoli, o projeto determina que o município só poderá aderir ao programa se tiver Conselho Municipal do Idoso em funcionamento.

A prefeitura também deverá apresentar plano com ações para beneficiar e melhorar a condição de vida de pessoas idosas em aspectos como transporte, moradia, participação social, respeito, inclusão social, participação cívica, emprego, comunicação, informação, apoio comunitário, serviços de saúde e mobilidade.

A cidade que conseguir resultados exitosos nesses aspectos poderão receber o título de Cidade Amiga do Idoso.

Ainda de acordo com o projeto, o plano de ação municipal deverá seguir as regras instituídas pelo Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003). Os municípios que aderirem ao Programa Cidade Amiga do Idoso terão prioridade no recebimento de recursos oriundos do Fundo Nacional de Apoio ao Desenvolvimento Urbano, criado pela Lei 6.256, de 1975.

A proposta foi aprovada com três emendas da relatora, a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP). Uma das alterações propostas por Mara define como objetivo do programa a promoção do envelhecimento ativo e não apenas saudável. Outra emenda acrescentou a acessibilidade entre os aspectos considerados no plano de ação a ser adotado pelo município. A terceira mudança prevê a regulamentação posterior para disciplinar os procedimentos a serem observados na outorga do título de Cidade Amiga do Idoso.

Segundo a senadora, que também relatou o PL na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), o projeto é inspirado no Guia Cidade Amiga do Idoso, da Organização Mundial da Saúde (OMS). O guia apontou as características urbanas amigáveis aos idosos, com base em um levantamento realizado em 33 cidades do mundo. Para ela, o projeto é um passo importante na implementação do Estatuto do Idoso.

O senador Paulo Paim (PT-RS), que relatou o PL na Comissão de Direitos Humanos (CDH), elogiou o autor e a relatora pela importância da proposta. “Vai melhorar a qualidade de vida da pessoa idosa nos municípios”, disse.

 

Fonte: Agência Senado