Maior agressora em casos de violência patrimonial contra idosos parte da família
Além das mulheres, os idosos, especialmente as idosas, são uma parcela da população bastante vulnerável à violência patrimonial, tentativa de controlar a vida de alguém usando dinheiro, bens ou documentos. Os abusos são pouquíssimo debatidos e registrados no Brasil, mas estão previstos no Estatuto do Idoso.
De longe, a maior parte das agressões financeiras contra as pessoas mais velhas é cometida por gente da família, especialmente os filhos.
Essa parcela da população pode ser mais solitária e ter dificuldade em se adaptar às transações pela internet, o que a torna mais vulnerável, ainda mais na pandemia de coronavírus, com os idosos em isolamento social. A transferência indevida de bens e imóveis de idosos por procuração cresceu durante a pandemia, segundo o governo federal.
Em junho do ano passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou uma recomendação para que os cartórios que identificarem indícios de qualquer tipo de violência patrimonial contra idosos comunicassem o Conselho Municipal do Idoso, a Defensoria Pública, a Polícia Civil ou o Ministério Público. A medida tinha o objetivo de combater práticas como a antecipação de herança, a movimentação indevida de contas bancárias e a venda de imóveis.
O Estatuto do Idoso considera crimes “discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias” e “apropriar-se de ou desviar bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento do idoso”.
A lei também entende como crimes “reter o cartão magnético de conta bancária relativa a benefícios, proventos ou pensão do idoso, bem como qualquer outro documento com objetivo de assegurar recebimento ou ressarcimento de dívida” e “induzir pessoa idosa sem discernimento de seus atos a outorgar procuração para fins de administração de bens ou deles dispor livremente”.
A regulamentação prevê como crime, ainda, “coagir, de qualquer modo, o idoso a doar, contratar, testar ou outorgar procuração”. Porém, poucos idosos ou pessoas em volta buscam apoio legal para garantir os seus direitos. Depende da vítima se entender como vítima e de um olhar atento de quem está em volta.
No dia a dia, esses atos podem ser furtar dinheiro e objetos dentro de casa, falsificar assinaturas, ameaçar de abandono para obter algum benefício e praticar pequenos golpes baseados em uma relação de aparente confiança.
“Ao longo da minha vida como planejador financeiro, já vi inúmeras pessoas ficarem absolutamente indignadas ao presenciarem casos de abusos contra idosos. Porém, essas mesmas pessoas eram, elas próprias, abusadoras”, conta André Massaro, autor de livros sobre finanças e investimentos, consultor e professor. Ele relata que os pedidos de bens e dinheiro são feitos com “jeitinho”, em troca de atenção, ou escondidos.
“Será que você nunca deu uma pisada de bola com seus pais ou avós e que eles deixaram por isso mesmo em nome do amor incondicional? Se a vítima do seu abuso, ainda que involuntário, estiver viva, aproveite para pedir desculpas e, se for o caso, fazer algo para reparar o que foi feito”, aconselha.
Fátima Henriette de Miranda e Silva, presidente da Comissão de Atendimento à Pessoa Idosa da OABRJ, conta que é comum os idosos darem a senha das suas contas e cartões para familiares porque não sabem fazer movimentações on-line e se endividarem por isso.
São sinais suspeitos de abuso se o idoso estiver sofrendo cortes de luz e água por atrasos em pagamentos, se não compreender a própria situação financeira ou se houver mudanças súbitas em testamentos e beneficiários de seguros. Quem denuncia os casos de violência patrimonial à OABRJ são vizinhos, síndicos de prédio e familiares.
“Já tivemos um avanço com o Estatuto do Idoso, de 2003. Agora precisamos fazer ele valer”, afirma. Até na Justiça, os processos envolvendo idosos ficam para trás, enquanto deveriam ser prioridades, diz a advogada.
Para denúncias sobre idosos, o governo federal disponibiliza o Disque 100, o site da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos e número de Whatsapp (61) 99656-5008. As denúncias também podem ser feitas nas delegacias dos idosos.
Fonte: Valor Investe
Projeto de dança retorna após mais de um ano de paralisação e emociona idosos
Suspenso desde março de 2020, devido a pandemia da Covid-19, o Projeto de Dança da Fundação José Carlos da Rocha retornou à atividade no mês de maio deste ano.
Focado em retardar os efeitos do envelhecimento, o projeto desenvolvido pelo professor Alexandre Botelho voltou com aulas no Lar Amélia Ozanam, em Tremembé. Além da cidade, as atividades são desenvolvidas nos lares Irmã Terezinha e São Vicente de Paulo (Pindamonhangaba), Casa do Ancião Luiza de Marillac e Lar São Francisco de Idosos (Taubaté).O retorno das aulas foi comemorado pelos idoso no lar, “foi uma grande alegria quando eles me viram chegando para dar aula, fiquei emocionado e alguns dos idosos também”, conta Alexandre Botelho.
A dança na terceira idade ajuda a garantir a independência funcional por meio do trabalho da sua força muscular, principalmente de sustentação, equilíbrio, potência aeróbica, movimentos corporais totais e mudanças do estilo de vida.
De acordo com o professor, as aulas trabalham o sistema físico e também beneficiam a parte psicológica. “São aulas bem animadas e adaptadas à realidade de movimentação dos idosos. São trabalhadas a coordenação motora, equilíbrio, atenção e memória. Além disso, a prática diminui o estresse e a ansiedade, bem como um enorme ganho em autoestima proporcionado pelos movimentos da dança”, resumiu.
Alterações no Programa Cidade Amiga do Idoso acrescentam acessibilidade e envelhecimento ativo
A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou em maio as mudanças do Senado Federal no Projeto de Lei 402/19, que cria o Programa Cidade Amiga do Idoso, para incentivar municípios a adotarem medidas para um envelhecimento saudável e aumentar a qualidade de vida da pessoa idosa.
O programa prevê que os municípios que implementarem boas condições de transporte, moradia e outros aspectos para pessoas idosas receberão o título de Cidade Amiga do Idoso, a ser outorgado pelo Conselho Nacional do Idoso.
O município interessado em participar do programa deverá ter em funcionamento um Conselho Municipal do Idoso e apresentar um plano de ação com o objetivo de beneficiar a pessoa idosa em aspectos como: transporte, moradia, serviços de saúde e inclusão social.
Alterações
Uma das alterações feitas pelo Senado define como objetivo do programa a promoção do envelhecimento ativo, e não apenas saudável. Outra emenda acrescentou a acessibilidade entre os aspectos considerados no plano de ação a ser adotado pelo município. A terceira mudança prevê regulamentação posterior para disciplinar os procedimentos a serem observados na outorga do título de Cidade Amiga do Idoso.
Segundo o texto, os municípios amigos do idoso terão prioridade no recebimento dos recursos do Fundo Nacional de Apoio ao Desenvolvimento Urbano.
Tramitação
As emendas do Senado à proposta serão analisadas pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania; e pelo Plenário.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Grupo de trabalho pode fortalecer instituições atendidas pela Fundação José Carlos da Rocha
Crédito de fotografia:
Gustavo Vara – Prefeitura de Pelotas/RS
A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados instalou, no fim de maio, um grupo de trabalho sobre instituições de longa permanência para idosos.
A iniciativa deve proporcionar melhorias às instituições de idosos, como as atendidas pela Fundação José Carlos da Rocha, por exemplo, no Estado de São Paulo. Em um primeiro momento, a proposta visa identificar as instituições, conhecer os trabalhos e fazer um diagnóstico geral. Posteriormente, essas informações serão usadas para análise específica de cada instituição, podendo facilitar a inclusão para obtenção de recursos via programas federais, estaduais e municipais.
A criação do colegiado foi proposta pelas deputadas do PSDB Tereza Nelma (AL) e Geovania de Sá (SC). Segundo Nelma, o País não conhece onde estão essas instituições, nem “quantas são, de quem cuidam e como cuidam”. Ela reclama ainda que “falta um consenso quanto a definição, aos serviços e à atuação das políticas públicas nestes locais”.
Tereza Nelma acrescenta que essas instituições precisam de políticas públicas mais efetivas, como financiamento; equipes multiprofissionais, com atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS); um cadastro nacional amplo e regionalizado; e uma central de vagas. “O importante serviço social realizado por estas instituições, muitas vezes em substituição aos serviços que deveriam ser prestados pelo Estado, demanda o aprofundamento do tema nessa Casa”, afirmou a deputada ao pedir a criação do grupo de trabalho.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Idosos de Pindamonhangaba celebram Dia das Mães dançando valsa
Idosos do Lar São Vicente de Paulo, em Pindamonhangaba, celebraram o Dia das Mães com uma apresentação de dança de valsa utilizando leques. A atividade faz parte do Projeto Dança Folclórica Sênior da Fundação José Carlos da Rocha, desenvolvido pela professora Rita de Cássia dos Santos. Além da apresentação que ocorreu em maio, uma aula temática foi realizada no Lar Irmã Terezinha, também em Pindamonhangaba.
O projeto consiste no trabalho de adaptação de danças folclórica e de salão para a realidade dos idosos. A professora explica que, além da parte física, o lado lúdico também é levado em consideração. “O objetivo é promover momentos de alegria e integração e com isso proporcionamos também melhora na mobilidade articular, coordenação motora, lateralidade. São vários benefícios que a atividade física oportuna para a qualidade de vida dos idosos”.
Nas aulas, os idosos têm a oportunidade de conhecerem novas culturas por meio da dança. O projeto busca criar coreografias de diversas partes do mundo, compatíveis com a idade e com as condições de cada idoso, envolvendo, dessa forma, a parte física, cognitiva e afetiva. “Assim, ampliar os conhecimentos culturais dos idosos de forma divertida se torna mais possível”, completa a professora.
Como maneira de adaptação, as atividades do projeto Dança Folclórica Sênior podem ser realizadas sentadas ou em pé, em fileiras, rodas ou de forma dispersa pelo salão.
Histórico
A dança sênior surgiu na Alemanha em 1974, tendo como precursora Ilce Gass Tutt. Desde quando foi trazida ao Brasil, em 1978, ganhou espaço com a formação de diversos grupos pelo país. Além dos benefícios já citados, a dança sênior aperfeiçoa a coordenação motora, movimentos globais e movimentos finos. Como as atividades são feitas em grupo, a compreensão do outro e o sentimento de solidariedade são estimulados.
De forma geral, a dança contribui para um envelhecimento mais ativo e saudável. Pelo fato de estar associada ao prazer, quem a pratica tem maior interação com os outros praticantes, visto que o ambiente se torna mais dinâmico e divertido. A música usada durante as aulas também tem função benéfica para os idosos, segundo Rita. “A música favorece suave ativação emocional, despertando o prazer da expressão. No mês de maio utilizamos mais o ritmo valsa, já que é mais tranquilo e os idosos adoram. Mas já ouvimos música mexicana e italiana também”, finaliza Rita.
Projeto de avaliação física beneficia idosas de Taubaté
Professor faz aferições em idosa de Caçapava, onde a iniciativa é a mesma ocorrida em Taubaté
Assim como já ocorre no Lar de Idosos Vicente de Paulo, de Caçapava, as idosas da Casa do Ancião Luiza de Marillac, em Taubaté, estão participando de um programa que avalia as condições físicas com o intuito de desenvolver uma qualidade de vida maior nos exercícios do dia a dia. O projeto orientado pelo professor Breno Ribeiro, da Fundação José Carlos da Rocha, conta com avaliação física, dinâmicas de grupo e meditação, além de relaxamento e alongamento muscular.
A avaliação física é o primeiro passo da metodologia de trabalho do educador físico, que desenvolve atividades personalizadas de acordo com as necessidades e limitações de cada idosa. A avaliação conta com balança de bioimpedância, fita métrica e pinça para dobras cutâneas. Com esses aparatos, o educador faz uma coleta de dados que reúne peso, altura, perimetria e percentual de gordura. Além disso, o histórico de doenças e dores das idosas foi considerado. “Ou seja, eu reúno os dados e crio o histórico de registro para eu ter um ponto de partida”, afirma o educador.
As singularidades observadas previamente na avaliação física, segundo Breno Ribeiro, são essenciais para o educador desenvolver atividades personalizadas que ajudam a retardar as perdas causadas pela idade. “Por exemplo, se um idoso apresenta dificuldades com o equilíbrio, então vou trabalhar na musculatura que tenta devolver o equilíbrio, que tenta pelo menos fazer a manutenção e tentar retardar ou evitar essa perda que o tempo causa”, conta.
O check up físico será feito de três em três meses, sempre observando as evoluções e mudanças apresentadas por cada idosa. Segundo o professor, essa frequência de análises permite verificar as limitações e, com isso, fazer alterações no quadro de exercícios caso necessário. Os exercícios são feitos levando em consideração também a parte lúdica, já que pode se tornar maçante para as idosas. Isso auxilia as idosas a lidarem com sentimentos de solidão, tendo em vista que muitas vivem em lares de longa permanência.
Apesar de flexível, o projeto busca envolver cada vez mais as idosas que possuem limitações físicas, sempre buscando aprimorar habilidades básicas da rotina. “O objetivo é tentar de forma mais técnica levar essa manutenção para elas de coisas do cotidiano. O intuito é dar uma qualidade maior na prática das coisas básicas da vida, como andar e levantar. Coisas simples que ao longo do tempo a gente vai perdendo, principalmente em uma idade mais avançada. É algo bem simples, faço já com meus alunos, mas agora estou adaptando para a realidade das idosas”, ressalta Breno Ribeiro.
O educador físico explica que os trabalhos têm amparo de uma psicóloga, que dá um suporte para lidar com as questões emocionais das idosas. “Busco também desenvolver dinâmicas de grupo, meditação, parte de relaxamento, alongamento. Convido elas para refletir um pouco também com algumas atividades voltadas para esse âmbito emocional, já que tenho uma profissional da psicologia que me passa dicas e sugestões”, finaliza.
14º salário do INSS: Senado volta a defender criação de parcela extra
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai liberar a primeira parcela do 13° salário no dia 25 de maio. A antecipação fez com que o Senado voltasse a propor a criação do 14° salário para os beneficiários do INSS.
O Projeto de Lei n° 3657 de 2020, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), propõe destinar R$ 42 bilhões para o benefício. Para o senador, entre as cidades brasileiras, 64% dependem da renda dos benefícios pagos pelo instituto da previdência.
A Revista Veja, divulgou uma audiência pública para discutir o 14° salário que foi solicitado pelo senador para acontecer nas próximas semanas. Ele deverá se reunir com representantes da sociedade, nos próximos dias, para pressionar o andamento do PL.
Pagamentos do 13º salário do INSS
Para quem recebe o 13° salário do INSS no valor de um salário mínimo, receberá a primeira parcela entre os dias 25 de maio e 8 de junho, conforme o número final do benefício (sem o dígito verificador). A segunda parcela será paga entre os dias 24 de junho e 7 de julho.
Os segurados que recebem até um salário mínimo vão ganhar o 13º salário entre os dias 25 de maio e 8 de junho, conforme o número final do benefício, sem considerar o dígito verificador. Já a segunda parcela deve ser paga entre 24 de junho e 7 de julho.
Quem recebe acima de um salário, os pagamentos da primeira parcela serão liberados entre os dias 1° e 8 de junho. E a segunda parcela será depositada entre 1° e 7 de julho.
Idosos poderão ter incentivo ao esporte e à capacitação ao mercado de trabalho
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A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou em abril a criação da Política Nacional de Promoção ao Envelhecimento Ativo, com obrigações para o poder público, para as instituições cuidadoras de idosos e para os meios de comunicação.
A medida está prevista em um substitutivo ao Projeto de Lei 7347/17. Pelo texto aprovado, entre os objetivos da política estão o incentivo a programas de esporte voltados aos idosos, a prevenção do isolamento social, a capacitação para o mercado de trabalho, o estímulo à autonomia e à socialização.
O texto inclui o envelhecimento ativo entre as diretrizes da Política Nacional do Idoso.
Apoio
O projeto foi apresentado pelo ex-deputado Lúcio Vale (PA) e demais membros do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara (Cedes), que estudaram o assunto em 2017.
O relator na Comissão de Seguridade Social foi o deputado Luiz Lima (PSL-RJ). Ele recomendou a aprovação do substitutivo acolhido pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, onde o texto foi analisado em 2019.
O projeto original institui medidas de promoção ao envelhecimento ativo, com mudanças pontuais em leis vigentes. O substitutivo estabelece uma política específica sobre o tema, aproveitando pontos dos sete projetos que tramitam em conjunto com o principal.
Lima considerou o novo texto “abrangente, porém claro e conciso”. Ele destacou ainda a importância de se promover o envelhecimento ativo. “É sem dúvida meritório estabelecer a promoção de políticas e ações em prol do envelhecimento ativo, que possibilitem independência e qualidade de vida aos idosos”, disse.
Poder público
A versão aprovada obriga os órgãos públicos a instituir o programa “Terceira Idade com Dignidade”, com ações para conscientizar a população sobre os hábitos necessários para o envelhecimento saudável e ativo. As atividades poderão ser desenvolvidas por meio de convênios.
Fica instituída a “Semana Nacional do Envelhecimento Ativo”, comemorada na semana de 1º de outubro, em comemoração ao Dia Nacional do Idoso.
O Ministério do Esporte deverá investir em competições que incentivem a prática esportiva realizada por idosos. O Sistema Único de Saúde (SUS) também deverá criar medidas voltadas à preservação das capacidades e funcionalidades dos idosos.
Instituições
As instituições cuidadoras de idosos deverão ter programas educativos, psicopedagógicos e profissionais capacitados. Esses estabelecimentos terão o dever de criar programas que possibilitem a inserção da terceira idade na vida social, política, intelectual e cultural.
Já os meios de comunicação deverão manter espaços ou horários especiais voltados aos idosos, com finalidade informativa, educativa, artística e cultural, e ao público sobre o processo de envelhecimento.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões dos Direitos da Pessoa Idosa e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Câmara aprova projeto que aumenta pena para maus-tratos e abandono de idosos
A Câmara dos Deputados aprovou em abril o Projeto de Lei 4626/20, que aumenta as penas para abandono de incapaz e maus-tratos de idosos, crianças e pessoas com deficiência. A matéria segue para o Senado.
As regras têm como objetivo aumentar a proteção a crianças, idosos e pessoas com deficiência. A pena de abandono de incapaz, atualmente de seis meses a três anos de detenção, passa a ser de dois a cinco anos de reclusão. Se do abandono resulta lesão corporal de natureza grave serão três a sete anos de reclusão – hoje são um a cinco anos. Se houver morte, reclusão de oito a 14 anos – atualmente são quatro a 12 anos.
Também foram agravadas as penas por expor a vida ou saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia. A pena passa a ser de reclusão de dois a cinco anos. No caso de lesão corporal de natureza grave, reclusão de três a sete anos. Se resultar a morte, oito a 14 anos.
As mesmas penas ainda serão aplicadas no crime de expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, do idoso, submetendo-o a condições desumanas ou degradantes ou privando-o de alimentos e cuidados indispensáveis, ou sujeitando-o a trabalho excessivo ou inadequado.
Fonte: Agência Câmara
Outono é tema de projeto de colagem de figuras com idosos de Pindamonhangaba
Os idosos do Lar Irmã Terezinha, de Pindamonhangaba, estão participando de uma oficina de colagem com a arteterapeuta Letícia Godinho, da Fundação José Carlos da Rocha.
A atividade incentiva os participantes a desenvolverem obras relacionadas ao outono. Para isso, a arteterapeuta usa diversas folhas de árvores e pétalas da estação para que os idosos criem uma “mandala com a natureza”. Ao todo, nove idosos participaram da atividade que durou cerca de duas horas na última semana.
Segundo Letícia Godinho, este tipo de atividade auxilia no desenvolvimento da coordenação motora fina, percepção visual e imaginação e, ainda, promove o conhecimento e valorização da própria cultura e de outras. Ela explica que os materiais usados na aula proporcionaram uma experiência nova para os idosos. “Já havia desenvolvido atividades de colagem com eles antes, mas utilizando elementos da natureza foi a primeira vez. Eles tiveram que se adaptar para fazer esse tipo de colagem porque as folhas e pétalas possuem formatos que desafiam as possibilidades de encaixe e composição com o círculo”, explicou.
Para Letícia, as folhas e pétalas usadas nas oficinas desencadeiam emoções positivas para os idosos. “Fazer colagem por si só já é uma atividade com carga terapêutica, mas acredito que o tato direto com esses elementos da natureza potencializou ainda mais os benefícios para os idosos. Ao mesmo tempo foi desafiante, isso porque os materiais usados exigiam um pouco mais de paciência e criatividade.”
Letícia ressalta a felicidade dos idosos com os resultados das colagens. “Terminadas as colagens, senti que eles gostaram muito do resultado e, principalmente, reagiram positivamente diante do estímulo colocado. Enfim, uma atividade simples que, de forma despretensiosa, se mostrou completa por reunir criatividade e superação de desafios.”
O lar Irmã Terezinha atende 76 idosos e vem, ao longo dos anos, se destacando em atividades sociais que envolvam arteterapia, além de exercícios físicos e outras ações realizadas pela Fundação José Carlos da Rocha.
