Coronavírus no inverno: junção é perigosa para os idosos
O inverno chegou e com ele a preocupação com os idosos, que são facilmente acometidos por doenças que costumam circular durante este clima, como a gripe e a pneumonia. A queda da temperatura também pode ser propícia para propagar o coronavírus.
A médica psiquiatra e geriatra Roberta França alertou sobre os cuidados com a saúde dos idosos durante o inverno e a pandemia. Ela explicou que “no inverno as doenças respiratórias são mais frequentes, o paciente com asma tende a ter mais crises, os pacientes com embolia pulmonar podem ficar mais descompensados, então neste processo ele ainda pode pegar a Covid. É um momento que temos que ter cuidado redobrado com os idosos”.
Cuidados como não pegar chuva, ter uma boa alimentação e estar bem agasalhado são atitudes que podem diminuir os riscos de o idoso ficar doente. Além dessas medidas, evitar a automedicação é fundamental.
“Em qualquer evidência de sintomas ou resfriado, nunca se medicar sem prescrição, é importante procurar um médico. O idoso não faz febre, então muitas vezes ele pode estar tendo um quadro de pneumonia e a pessoa está achando que é um resfriado, dar remédio para gripe e isso pode agravar mais a situação do idoso”, explicou.
Durante o inverno os cuidados com a saúde precisam ser redobrados, uma simples gripe pode se transformar em uma pneumonia e adoecer os idosos.
Fonte: EBC
Cartórios passam a monitorar violência patrimonial contra idosos
Crédito de fotografia: Marcelo Camargo: Agência Brasil
Os cartórios de todo o país passaram a monitorar tentativas de violência patrimonial ou financeira contra idosos durante a pandemia de covid-19. 
A partir de agora, funcionários dos estabelecimentos estarão atentos aos procedimentos envolvendo antecipação de herança, venda de imóveis, movimentação bancária e de benefícios e qualquer outro caso relacionado a bens e recursos sem autorização do idoso.
O trabalho faz parte da campanha nacional Cartório Protege Idosos, promovida pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR). Ao notarem algum indício de coação do idoso durante procedimento no cartório, os funcionários deverão comunicar a situação à polícia, à Defensoria Pública ou ao Ministério Público.
A medida foi adotada a partir da Recomendação 46, emitida no mês passado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Após receber informações do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre o aumento dos casos de violência nos últimos anos, o CNJ sugeriu a aplicação de medidas preventivas para a coibir a prática de abusos contra pessoas idosas. O cartórios são fiscalizados pelo Judiciário.
Segundo os dados da pasta que foram enviados ao conselho, os casos de violência patrimonial contra idosos tiveram aumento de 19% em 2019. Em 2020, com o isolamento social, a situação pode ficar mais grave, de acordo com o CNJ. O número faz parte do balanço mais recente das ligações feitas ao Disque 100, serviço telefônico para recebimento de denúncias de qualquer tipo de violência.
Pelo Estatuto do Idoso, é crime apropriar-se de ou desviar bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento do idoso. A pena é de 1 a 4 anos de prisão.
Fonte: Agência Brasil
Projeto isenta de punições idoso que não votar em 2020
O Projeto de Lei 3833/20 isenta, de forma excepcional, em razão da pandemia de Covid-19, o eleitor maior de 60 anos de idade que não comparecer às eleições de 2020 das punições previstas no Código Eleitoral. A proposta, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), tramita na Câmara dos Deputados.
Pela lei vigente, o eleitor que não votar e não justificar a ausência, em até 30 dias após o pleito, deverá pagar multa, não poderá participar de concurso público nem receber salário de emprego público ou obter passaporte ou carteira de identidade, entre outras sanções.
“As sanções vão muito além do pagamento de uma multa de R$ 3,50, podendo deixar o eleitor impedido da realização de diversos atos da sua vida pessoal. Neste momento difícil do País, não se mostra adequada tal atitude”, observa Pompeo de Mattos.
Neste ano, as eleições municipais ocorrerão em novembro (e não em outubro) por força da Emenda Constitucional 107.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Projeto estabelece validade nacional de credencial de idoso para estacionamento
O Projeto de Lei 369/20, do deputado Lucas Gonzalez (Novo-MG), determina que a credencial de estacionamento do idoso, emitida pelo Detran de qualquer estado, deverá ser aceita em todo o território nacional. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
A proposta acrescenta a medida ao Estatuto do Idoso, que hoje prevê a reserva de vagas para idosos em estacionamentos públicos e privados.
Gonzalez argumenta que idosos muitas vezes encontram dificuldades para estacionar mesmo em municípios vizinhos. “Diariamente, idosos não podem usufruir de um direito previsto em lei, pois a credencial tem uma limitação geográfica exagerada e desnecessária. Há de se destacar que o único requisito legal necessário para fazer jus ao direito é a idade igual ou superior a 60 anos”, afirma.
Para o parlamentar, uma vez que um órgão público já realizou o cadastro, não há razão para submeter a mesma documentação à análise de outro.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Fundação José Carlos da Rocha retoma atendimento físico aos idosos nos lares do Vale do Paraíba
A Fundação José Carlos da Rocha está retomando, de forma gradual, as atividades executadas dentro dos lares a partir deste mês de julho.
Para o retorno das ações, a instituição está tomando uma série de medidas para garantir a proteção à saúde dos idosos e dos seus professores.
Primeiramente houve contato com a direção dos lares para saber quais permitiriam as aulas. Após o aval dos lares, a Fundação José Carlos da Rocha realizou treinamento com professores e demais prestadores de serviços, para orientar sobre as recomendações da Organização Mundial de Saúde, Ministério da Saúde, Secretaria Estadual de Saúde e demais órgãos fiscalizadores e reguladores de saúde pública.
Todos os profissionais fizeram exame para detecção de covid-19 em laboratório referência contratado pela Fundação José Carlos da Rocha. Eles também receberam instruções para a retomada das aulas, como manter distância dos idosos, não tocar em hipótese alguma, adaptar algumas atividades para garantir a saúde de todos, dentre outros aspectos. Kits de proteção com máscaras e escudo facial também foram entregues aos membros da Fundação José Carlos da Rocha, que ainda vão utilizar álcool gel várias vezes durante as aulas.
“Fizemos contato com a direção dos lares e estamos retomando gradativamente. Todos os professores passaram por um intenso treinamento sobre as regras sanitárias e epidemiológicas e fizemos exames, entregamos itens de proteção”, disse a coordenadora da Fundação José Carlos da Rocha, Renata Linhares.
Ela explicou que a decisão sobre o retorno envolveu membros do conselho da instituição, que avaliaram questões técnicas e a necessidade de atividades para os idosos. “Nossos conselheiros debateram o tema entre eles e também ouviram especialistas. Com os protocolos de segurança que estamos usando, que são rígidos, se torna improvável possível contágio de doença tanto para os idosos quanto para os professores. Nossa equipe levou em conta a importância das atividades para os idosos, que estavam se sentindo sozinhos, tristes e com tendência de apresentarem até quadros de depressão porque deixaram de receber atividades, de se exercitar e se divertir. Além disso, alguns tiveram pioras significativas na questão motora, na mobilidade, força, equilíbrio, dentre outros pontos. Deste modo, com aval dos lares, respeito às normas de saúde e uma série de medidas, optamos pelo retorno gradual de nossas ações”, explicou Renata.
Emissoras de TV destacam Campanha de Fraldas da Fundação José Carlos da Rocha
Entre os meses de maio e junho de 2020, a Fundação José Carlos da Rocha intensificou a campanha de arrecadação de fraldas. Isso porque o volume de receitas próprias da instituição caiu e porque o número de doação também apresentou redução. Diversas ações foram realizadas para aumentar a arrecadação dos produtos essenciais aos idosos e os veículos de comunicação ajudaram bastante nesta iniciativa. Confira abaixo, quatro entrevistas realizadas para emissoras de televisão da região entre os meses de maio e junho de 2020, TV Vanguarda, TV Novo Tempo, TV Band Vale e TV Record, sendo que uma delas foi reprisada pela Record em outro programa
Abaixo entrevistas para televisão realizadas no período:
TV Record, programa Balanço Geral, dia 19 de junho, e material reprisado dia 19 no SP Record. Assista aqui.
TV Band, programa Band Cidade, ao vivo, dia 10 de junho, material está disponível entre 12 minutos e 5 segundos até 16 minutos. Assista aqui.
TV Vanguarda, programa Bom Dia Vanguarda, entrada ao vivo dia 4 de junho, e também disponível pelo Globo Play. Assista aqui.
TV Novo Tempo, programa Jornal Setorial, entrevista dia 11 de maio. Assista aqui.
Para doar qualquer quantia, basta clicar aqui.
Com quatro vetos, Governo sanciona lei do auxílio para instituições de acolhimento de idosos
Crédito de fotografia: Marcelo Camargo – Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, dia 30 de junho, a Lei 14.018/2020, que destina auxílio financeiro da União, no valor de R$ 160 milhões, para Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpis) – os antigos asilos -, para o combate à pandemia da covid-19. A lei foi aprovada pelo Senado no início do mês. 
A lei determina que o auxílio deve ser dado exclusivamente para atendimento à população idosa, e de preferência ser direcionado para ações de prevenção e de controle da covid-19, compra de insumos e de equipamentos básicos para segurança e higiene dos residentes e funcionários, compra de medicamentos e adequação dos espaços para isolamento dos casos suspeitos e leves do novo coronavírus.
Os critérios de distribuição do recurso serão definidos pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, considerando o número de idosos atendidos em cada instituição.
A lei estabelece como fonte do recurso o Fundo Nacional do Idoso, inclusive com o uso dos saldos de anos anteriores a 2020, e contempla até mesmo instituições que tiverem débito ou inadimplência em relação a impostos ou contribuições. Também não será necessária a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas).
Vetos
A lei foi sancionada com quatro vetos. Um deles autorizava o repasse apenas às instituições sem fins lucrativos que estivessem inscritas nos conselhos de Direito da Pessoa Idosa ou conselhos de Assistência Social, sejam eles no âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal.
O presidente Jair Bolsonaro vetou também o dispositivo que estabelecia prazo de 30 dias para que os recursos fossem transferidos da União para as entidades, a partir da data da publicação da lei. Para o governo, o processo de transferência demanda mais tempo do que o fixado no projeto original. Outro dispositivo vetado é o que obrigava as instituições beneficiadas a prestarem contas da aplicação dos recursos aos respectivos conselhos da Pessoa Idosa estaduais, distrital ou municipais e aos conselhos de Assistência Social estaduais, distrital ou municipais. De acordo com a Presidência, a Constituição já determina a competência de fiscalização sendo de responsabilidade do Congresso Nacional, “inclusive com auxílio do Tribunal de Contas da União, e dos órgãos de controle interno da União”.
O presidente ainda vetou o item que estabelecia prazo de 30 dias, a partir da data do crédito em conta corrente da instituição, para que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos disponibilizasse a relação das unidades beneficiadas com informações que trouxesse pelo menos a razão social, o número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), o estado, o município e o valor repassado. A Presidência alegou que já existem normas que dispõem a respeito do assunto, como a Lei de Acesso à Informação, e que a determinação estabelecida por iniciativa parlamentar viola o princípio da separação dos poderes.
Fonte: Agência Brasil – com base em informações da Agência Senado
Especial Idosos – Como viver bem na terceira idade
Envelhecer é uma palavra que causa medo e inquietação. A morte e o envelhecimento fazem parte da vida, são processos naturais. Mas para muitas pessoas o avançar dos anos representa somente perdas e nenhum ganho. Esquecemos muitas vezes que juventude e velhice são conceitos relativos, que se alternam a cada dia que passa. Quem explica isso é Cristina Fogaça, que é gerontóloga, ou seja, uma profissional que estuda e trabalha com pessoas idosas.
“Não é mostrado ao ser humano que o envelhecimento é um processo, e você pode ser o velho do outro independentemente da idade que você tenha. Um bebe de três meses é um velho para um bebê de um mês e ele é um novo para uma criança de dois anos. Todo mundo é velho e todo mundo é novo, depende de onde você se encontra. E quando você consegue enxergar dessa maneira você quebra o tabu de que você não fica velho só lá na frente.”
No Brasil de hoje, 9% da população já passou dos 60 anos, são pessoas consideradas idosas. Velho, idoso, ancião, terceira idade, melhor idade, são vários os nomes para quem já tem várias décadas de vida. À medida que a idade avança, os hábitos e comportamentos mudam. Mas segundo o médico geriatra Renato Maia, essa mudança não precisa ser ruim.
“Eu sempre gosto de lembrar uma frase muito bonita que foi dita pela atriz americana Sharon Stone, quando ela afirmou que é preciso saber renunciar com elegância às coisas boas da juventude. É preciso saber que aqueles dons da juventude, a agilidade, a beleza, do excesso de sexualidade, isso tudo pode sofrer uma modificação. Essa modificação necessariamente não precisa ser tomada como uma modificação para pior.”
Viver melhor
Ganhos e perdas acontecem em todas as faixas etárias, e não apenas na velhice. O estudante que entra na idade adulta e começa a trabalhar, por exemplo, troca as pequenas cobranças da escola pelas grandes cobranças da vida. Para os velhos, as coisas boas da juventude podem dar lugar às coisas boas da experiência: ponderação, tranquilidade e uma preocupação menor com as cobranças impostas pela sociedade. E tudo isso pode ser vivido com saúde, pois a medicina hoje trabalha para que as pessoas possam viver cada vez mais. Nas próximas duas décadas, a população idosa do Brasil poderá dobrar, passando de 15 milhões para 30 milhões de pessoas com 60 anos de idade ou mais.
Para Renato Maia, não se trata de sobreviver mais, mas de viver mais e melhor. Nesse sentido, a vida é encarada como uma travessia, uma longa travessia, que pode ser conduzida sem preconceitos e de modo positivo, com as coisas boas e as adversidades que surgem para todas as pessoas. E Renato Maia lembra um detalhe importante: a cada aniversário comemorado, os desejos são para que se tenha muitos anos de vida.
“A vida tem que ser olhada como um dádiva e essa dádiva tem que ser exercida e aproveitada com o maior empenho possível. Até porque desde o primeiro ano de vida, os amigos, os parentes e os pais se reuniram e cantaram para nós muitas felicidades e muitos anos de vida. Ora, se alcançamos a graça de viver mais, não vamos agora repudiá-la e dizer agora que a velhice é ruim, pelo contrário.”
Mais vida
Ter projetos, sonhos e afetos aos 88 anos é algo sentido por Noir da Costa. Ela adora teatro, voltou a estudar e frequenta o coral da faculdade da terceira idade em que ingressou há dez anos. Para Noir, um grande fantasma que deve ser espantado é o pensamento que as pessoas mais velhas não são capazes de viver com prazer e alegria. Com ela não tem essa história de dizer que a pessoa é de idade, e sua família não interfere nas atividades que Noir tem vontade de fazer.
“Primeiro de tudo, a gente só morre no dia que tem que morrer, não é? Eu sempre disse para eles: quando eu achar que não devo, eu paro. Primeiro porque não sou masoquista e depois eu já tenho muita tarimba para saber o que é bom pra mim e o que não é bom, de modo que eles ficam quietinhos no lugar deles.”
E essa menina de 88 anos me pediu para dar um recado aos ouvintes:
“E diga sempre para eles que nunca é tarde para a gente se libertar. Era como uma cadeia, como se estivesse presa às convenções. E nunca é tarde pra isso.”
Fonte: Agência Câmara
Denúncias de violação aos direitos de idosos aumentam durante pandemia
Crédito: Governo Federal www.gov.br
Negligência, violência psicológica e abuso financeiro e econômico estão entre os tipos de violência mais praticados contra as pessoas idosas, de acordo com dados do Disque 100 de 2019. E com a pandemia do novo coronavírus, as denúncias de violações contra essa parcela da população tem aumentado.
Para chamar a atenção para essa realidade, neste 15 de junho é celebrado em todo o mundo o dia de conscientização e enfrentamento da violência contra a pessoa idosa.
“No começo de março tivemos 3 mil denúncias, em abril esse índice passou para 8 mil e, em maio, foi para quase 17 mil. Isso se dá devido ao isolamento social, ao convívio maior desses idosos que estão em casa, são pessoas vulneráveis e, por isso esse aumento de denúncia”, disse o secretário nacional de promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa, Antonio Costa.
“Nem sempre o aumento da denúncia corresponde ao ato de ter cometido a violência, mas é importante que as denúncias ocorram porque isso mostra que a comunidade está preparada para denunciar esses casos no Disque 100 do Ministério da Família, Mulher e Direitos Humanos”, explicou Costa.
A atenção do Governo Federal a pessoa idosa foi intensificada no período de pandemia, já que eles são mais suscetíveis não só aos efeitos da Covid-19, mas também aos efeitos do isolamento social.
Foi criado um canal exclusivo do Disque 100 para atender idosos em situação de isolamento social. Serão prestadas informações sobre os cuidados com a doença. A equipe de atendimento também fará o acolhimento social para confortar os idosos e atenuar problemas provocados pelo isolamento prolongado.
O secretário destacou que o idoso não é uma vítima da pandemia e merece todo cuidado da população. “A gente gostaria de pedir a comunidade brasileira que nesse momento nos ajude nessa campanha de solidariedade e faça parte desse compromisso de proteção, defesa do idoso, porque é o idoso responsável pela cultura, pela tradição e até pelo sustento de toda a família. Esse é o momento de parar, pensar e, a partir desse dia 15, dar um pouco mais de amor aos idosos no Brasil”.
Lançamento de Cartilha
O 15 de junho foi declarado Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa pela Organização das Nações Unidas (ONU) e a Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa.
Para marcar a data, a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, lançou uma cartilha com orientações sobre como identificar e denunciar a violência praticados contra a pessoa idosa. Com o título “Violência contra a pessoa idosa: vamos falar sobre isso?”, a cartilha ainda orienta sobre a prevenção a esse tipo de violência.
Iniciativas de apoio
As Instituições de Longa Permanência para Idosos que enfrentam dificuldades financeiras durante a pandemia receberam reforço. Serão feitos repasses de alimentos, material de higiene e equipamentos de proteção individual (EPI). O total do investimento será de R$ 5 milhões.
Outra ação do ministério para a pessoa idosa que é permanente e está em expansão é o Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável. O projeto foi lançado no ano passado e já inaugurou cerca de 100 unidades em todo o país. O objetivo a inclusão digital e social da pessoa idosa para melhorar a qualidade de vida.
Disque 100 – balanço
As pessoas idosas são a segunda parcela da população mais vulnerável à violência, atrás apenas das crianças e adolescentes. As denúncias de violações contra esse grupo representam 30% do total recebido pelo Disque 100 em 2019. Foram contabilizados 48,5 mil registros referentes ao grupo.
Na maioria dos casos, a violência contra a pessoa idosa é praticada por alguém da família como filhos, netos, genros ou noras e sobrinhos. Esses parentes aparecem em 83% dos casos. “A família está sendo o palco principal dessas violências”, ressaltou o secretário.
A mulher, de cor branca, com idade entre 76 e 80 anos e ensino fundamental incompleto é a principal vítima de violência. O suspeito é, predominantemente, a mulher, de cor branca, com idade entre 41 e 60 anos e nível fundamental incompleto.
A violação contra pessoas idosas que concentra o maior volume é a negligência, com 38 mil registros, quase 80% do total, seguida de violência psicológica (24%), abuso financeiro (20%), violência física (12%) e violência institucional (2%).
Canais de atendimento
O Disque 100, o aplicativo Direitos Humanos Brasil e o site da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos oferecem serviços gratuitos e funcionam 24 horas por dia, inclusive em feriados e finais de semana para receber denúncias e dar orientações.
“O Disque 100 tem sido um instrumento importantíssimo nesse momento de combate e arrecadação dessas denúncias e de encaminhamentos para que possamos amenizar esse grande problema que a pessoa idosa e vulnerável está passando, em especial em um momento de pandemia”, disse. As denúncias feitas no Disque 100 são encaminhas aos órgãos competentes.
O aplicativo e o site oferecem atendimentos em Libras para pessoas com deficiência.
Fonte: Governo Federal
Campanha arrecada fraldas para idosos de lares do Vale do Paraíba
A Fundação José Carlos da Rocha, instituição que mantém apoio financeiro, estrutural, doações de produtos e oferece atividades para lares de idosos, lançou sua nova Campanha de Fraldas.
Intitulada “R$ 1,00 = uma fralda”, a iniciativa visa arrecadar fraldas geriátricas ou recursos para aquisição do material, que será encaminhado para idosos de 12 lares da região atendidos pela instituição e para pessoas em vulnerabilidade social.
O objetivo da campanha é manter e, se possível ampliar, a quantidade de fraldas compradas por mês, para evitar danos à higiene e saúde dos idosos que precisam do produto. “Antes da pandemia e, consequentemente, da crise econômica desencadeada, comprávamos cerca de R$ 8 mil por mês em fraldas e destinávamos para os lares e pessoas necessitadas. Esse valor provinha tanto dos recursos próprios quanto de doações que recebíamos, mas agora esse volume vem caindo muito, cerca de 50%, porque não temos os mesmos recursos e as doações diminuíram”, explicou a coordenadora da Fundação José Carlos da Rocha, Renata Linhares.
Quem puder colaborar, pode fazer doação física de fralda e outros itens de higiene no prédio da sede da Fundação, o Smart Office, rua Dr. Gregório Costa, 233, Centro de Pindamonhangaba, onde existe uma caixa na recepção, ou fazer doações em dinheiro, para a conta do banco Itaú, agência 8206, conta corrente 11098-6, CNPJ 59.398.040/0001-86 – em nome de Fundação José Carlos da Rocha.
Ainda sobre a campanha, Renata Linhares disse que cada idoso que precisa de fralda, utiliza cerca de três por dia – totalizando 210 por mês. “É um cálculo médio que possuímos de acordo com informações que recebemos dos lares e esse volume varia dependendo das condições de cada idoso”.
Além da arrecadação de fraldas, o objetivo da campanha é fazer com que os idosos não sofram ainda mais neste período de ausência de contato com o mundo externo. “Trabalhamos para manter o possível de condições adequadas para saúde e bem-estar. Antes da pandemia, mantínhamos professores e terapeutas desenvolvendo atividades constantes com os idosos, com dança, música, exercícios físicos, canto, musculação, ações lúdicas e passeios. Em virtude do risco de contaminação por covid19 e atendendo as regulamentações dos órgãos sanitários, suspendemos essas ações. Paralelo a isso, os lares também estão fechados para visitas. Ou seja, os idosos estão isolados – isso é o correto no momento – porém isso gera ainda menos recursos, doações e outras ações que minimizavam os efeitos do envelhecimento. Se conseguirmos entregar fraldas e outros itens de higiene em volume razoável aos lares, vamos melhorar a qualidade de vida de centenas de idosos”, completou Renata.
