Maior agressora em casos de violência patrimonial contra idosos parte da família

Maior agressora em casos de violência patrimonial contra idosos parte da família

Além das mulheres, os idosos, especialmente as idosas, são uma parcela da população bastante vulnerável à violência patrimonial, tentativa de controlar a vida de alguém usando dinheiro, bens ou documentos. Os abusos são pouquíssimo debatidos e registrados no Brasil, mas estão previstos no Estatuto do Idoso.

De longe, a maior parte das agressões financeiras contra as pessoas mais velhas é cometida por gente da família, especialmente os filhos.

Essa parcela da população pode ser mais solitária e ter dificuldade em se adaptar às transações pela internet, o que a torna mais vulnerável, ainda mais na pandemia de coronavírus, com os idosos em isolamento social. A transferência indevida de bens e imóveis de idosos por procuração cresceu durante a pandemia, segundo o governo federal.

Em junho do ano passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou uma recomendação para que os cartórios que identificarem indícios de qualquer tipo de violência patrimonial contra idosos comunicassem o Conselho Municipal do Idoso, a Defensoria Pública, a Polícia Civil ou o Ministério Público. A medida tinha o objetivo de combater práticas como a antecipação de herança, a movimentação indevida de contas bancárias e a venda de imóveis.

O Estatuto do Idoso considera crimes “discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias” e “apropriar-se de ou desviar bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento do idoso”.

A lei também entende como crimes “reter o cartão magnético de conta bancária relativa a benefícios, proventos ou pensão do idoso, bem como qualquer outro documento com objetivo de assegurar recebimento ou ressarcimento de dívida” e “induzir pessoa idosa sem discernimento de seus atos a outorgar procuração para fins de administração de bens ou deles dispor livremente”.

A regulamentação prevê como crime, ainda, “coagir, de qualquer modo, o idoso a doar, contratar, testar ou outorgar procuração”. Porém, poucos idosos ou pessoas em volta buscam apoio legal para garantir os seus direitos. Depende da vítima se entender como vítima e de um olhar atento de quem está em volta.

No dia a dia, esses atos podem ser furtar dinheiro e objetos dentro de casa, falsificar assinaturas, ameaçar de abandono para obter algum benefício e praticar pequenos golpes baseados em uma relação de aparente confiança.

“Ao longo da minha vida como planejador financeiro, já vi inúmeras pessoas ficarem absolutamente indignadas ao presenciarem casos de abusos contra idosos. Porém, essas mesmas pessoas eram, elas próprias, abusadoras”, conta André Massaro, autor de livros sobre finanças e investimentos, consultor e professor. Ele relata que os pedidos de bens e dinheiro são feitos com “jeitinho”, em troca de atenção, ou escondidos.

“Será que você nunca deu uma pisada de bola com seus pais ou avós e que eles deixaram por isso mesmo em nome do amor incondicional? Se a vítima do seu abuso, ainda que involuntário, estiver viva, aproveite para pedir desculpas e, se for o caso, fazer algo para reparar o que foi feito”, aconselha.

Fátima Henriette de Miranda e Silva, presidente da Comissão de Atendimento à Pessoa Idosa da OABRJ, conta que é comum os idosos darem a senha das suas contas e cartões para familiares porque não sabem fazer movimentações on-line e se endividarem por isso.

São sinais suspeitos de abuso se o idoso estiver sofrendo cortes de luz e água por atrasos em pagamentos, se não compreender a própria situação financeira ou se houver mudanças súbitas em testamentos e beneficiários de seguros. Quem denuncia os casos de violência patrimonial à OABRJ são vizinhos, síndicos de prédio e familiares.

“Já tivemos um avanço com o Estatuto do Idoso, de 2003. Agora precisamos fazer ele valer”, afirma. Até na Justiça, os processos envolvendo idosos ficam para trás, enquanto deveriam ser prioridades, diz a advogada.

Para denúncias sobre idosos, o governo federal disponibiliza o Disque 100, o site da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos e número de Whatsapp (61) 99656-5008. As denúncias também podem ser feitas nas delegacias dos idosos.

Fonte: Valor Investe

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