Senado analisa proposta que cria Cadastro Nacional de Idosos

Senado analisa proposta que cria Cadastro Nacional de Idosos

Todas as políticas públicas voltadas aos idosos, assim como as informações coletadas em censos relacionados a esta faixa da população poderão se tornar um amplo banco de dados informatizado. Isso porque a CDH – Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – está discutindo uma proposta que cria o Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa

Na prática, o banco de dados se trata de dispositivos acrescentados ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) para permitir a coleta, o processamento e a sistematização de informações, inclusive georreferenciadas, que possibilitem a identificação e a caracterização socioeconômica das pessoas idosas e relacionem as dificuldades que elas enfrentam para exercer plenamente seus direitos.

De acordo com publicação da  Agência Senado, os dados poderão ser usados para formular, monitorar e avaliar políticas públicas para essa camada da população, identificando as barreiras que impedem o alcance e usufruto de seus direitos.

O senador Paulo Paim (PT-RS) deu parecer favorável à aprovação do texto. Em sua avaliação, a proposição traz “uma grande solução, que certamente terá efeito multiplicador nas políticas públicas de atenção à população idosa”.

Depois de analisada pela CDH a proposta passará pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Conteúdo original com base em divulgação da Agência Senado

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